Uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15) cria uma comissão para fazer o levantamento e avaliação de livros didáticos nunca utilizados pelos alunos da rede pública que poderão ser descartados. A portaria foi assinada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Karine dos Santos.
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A comissão, de acordo com a portaria, fará o levantamento de quantos são os livros considerados “bens inservíveis” . O grupo também deve “recomendar a retirada e o descarte dos livros desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso”.
Segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo , há pelo menos 2,9 milhões de livros que foram adquiridos e “venceram” antes de serem distribuídos. A reportagem afirma que entre eles há livros de todas as disciplinas e séries ainda embalados. Estes estão armazenados em um galpão dos Correios em Cajamar, na Grande São Paulo.
O gasto estimado do governo federal para a compra dos quase 3 milhões de livros foi de mais de R$ 20 milhões. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do MEC, quando compra livros para distribuir nas escolas adquire uma reserva técnica, que é o que está no depósito, junto com exemplares rejeitados por escolas por terem chegado muito tempo depois do início das aulas.
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou em seu Twitter na última quinta-feira (13) que “muita bobagem tem sido dita e veiculada” sobre o descarte dos livros didáticos . Ele disse ainda que o governo Bolsonaro melhorou a entrega dos materiais didáticos para evitar desperdício, mas não explicou as mudanças.