Governo federal quer repassar verba a municípios para que as próprias prefeituras comprem os livros didáticos
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Governo federal quer repassar verba a municípios para que as próprias prefeituras comprem os livros didáticos

O Ministério da Educação (MEC) pretende descartar 2,9 milhões de livros que nunca foram entregues aos alunos de escolas públicas. As informações foram publicadas pelo jornal “O Estado de São Paulo” neste sábado (11).

Comprado em gestões anteriores do MEC, o material tem edições que teriam vencido, entre 2005 e 2019, e estariam desatualizadas para o uso. O custo de todos esses livros seria de cerca de R$ 20 milhões.

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Os exemplares foram comprados pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que distribui obras a todas as escolas públicas municipais e estaduais. Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou colégios, sempre é adquirida uma reserva técnica. Há ainda escolas que rejeitam exemplares recebidos muito tempo após iniciar o ano letivo. Essas unidades vão para o depósito.

A minuta da portaria para formar a comissão que vai levantar o tamanho do estoque foi feita, mas ainda não foi publicada. No documento a que o Estado teve acesso, o grupo deverá listar os livros “desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso” para serem descartados. A expectativa é de concluir o mapeamento até o fim de abril.

Este mês, o presidente Jair Bolsonaro chegou a classificar os livros didáticos como “péssimos” e com “muita coisa escrita”. Dias depois, o ministro Abraham Weintraub reforçou a crítica e disse que já deu “boa limpada” no material. 

Em nota, o FNDE disse que “não há efetivamente nenhum prejuízo” com a reserva de livros e defende ter cota extra para atender “as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade”. Também afirmou ter controle de “quais e quantos exemplares estão armazenados e disponibilizados para solicitações das escolas”. Mas não comentou sobre o estudo de descarte.

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