Um projeto de lei, que foi apresentado nesta terça-feira (4) na Câmara Municipal de São Paulo, determina que alunos infratores – e seus pais ou responsáveis – sejam obrigados a participar das reformas e dos serviços de manutenção focados na reparação de escolas e objetos danificados. A ideia é que os alunos entendam a punição também como uma maneira de reintegração à comunidade escolar.
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O texto diz que os alunos devem participar de atividades de manutenção e restauração dentro da escola, tais como pintar paredes e limpar salas de aula, sempre que danificarem, de qualquer maneira, as instituições públicas de ensino. Os pais dos alunos infratores também são convidados a participar das ações e dos reparos nas escolas .
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A proposta veio do vereador Gilberto Nascimento (PSC-SP), que, ao apresentar o projeto de lei, defendeu que sua proposta vai além de ações punitivas. Afinal, se aprovado o projeto, a lei vai prever palestras, conversas e outras medidas educativas com os alunos , a fim de conscientizá- los da importância dos professores e da educação.
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Nascimento também explicou que os pais e os responsáveis pelos jovens infratores estariam incluídos na reparação de danos também para participarem da educação dos filhos e entenderem como funciona o ambiente dentro das escolas . O vereador disse ainda que busca melhorar o projeto com audiências públicas e reuniões com professores.