O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinou novo convênio com a Universidade Europeia de Lisboa, contabilizando, agora, 37 universidades de Portugal que aceitam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no processo seletivo para a entrada de alunos brasileiros nas instituições.
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O novo convênio foi firmado no dia 24 de dezembro de 2018 e adiciona à lista mais uma universidade que realiza integração entre o Inep e as Instituições de Ensino Superior (IES) portuguesas. Segundo levantamento realizado pelo Inep, o instituto já ajudou pelo menos 1.200 brasileiros a ingressarem em universidades em Portugal por meio da nota do Enem .
Em 2014, o primeiro acordo interinstitucional foi realizado, com a Universidade de Coimbra, após mudança na legislação portuguesa a fim de regulamentar o estatuto do estudante internacional no país, abrindo portas para a entrada de estudantes brasileiros com a nota do Enem.
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A nota de corte do Enem para cada curso é definida pelas universidades parceiras e é papel do Inep conferir os resultados dos inscritos que se candidataram às vagas no exterior. As inscrições são feitas pela internet nos sites das universidades, sendo respeitados os prazos de candidatura de cada uma.
Para concorrer a uma vaga, o estudante pode ter nascido em qualquer Estado-membro a União Europeia (UE) ou residir legalmente há mais de dois anos em Portugal . Também é necessário que o candidato comprove que concluiu o ensino médio, após se inscrever no processo.
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Apesar das universidades serem públicas, algumas taxas são cobradas como forma de coparticipação nos custos do ensino e não podem ser financiadas pelo governo brasileiro. Os diplomas dos graduando formados em Portugal e o exercício profissional do estudante no Brasil podem ser revalidados de acordo com as normas da legislação brasileira.
Lista de universidades portuguesas que aceitam o Enem
Confira abaixo as 37 instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para a utilização da nota do Enem no processo seletivo (e a data em que a parceria foi firmada):
1. Universidade de Coimbra (26/05/2014)
2. Universidade de Algarve (18/09/2014)
3. Instituto Politécnico de Leiria (24/04/2015)
4. Instituto Politécnico de Beja (10/07/2015)
5. Instituto Politécnico do Porto (26/08/2015)
6. Instituto Politécnico de Portalegre (08/10/2015)
7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (09/11/2015)
8. Instituto Politécnico de Coimbra (24/11/2015)
9. Universidade de Aveiro (25/11/2015)
10. Instituto Politécnico de Guarda (26/11/2015)
11. Universidade de Lisboa (27/11/2015)
12. Universidade do Porto (09/03/2016)
13. Universidade da Madeira (14/03/2016)
14. Instituto Politécnico de Viseu (15/07/2016)
15. Instituto Politécnico de Santarém (15/07/2016)
16. Universidade dos Açores (04/08/2016)
17. Universidade da Beira Interior (20/09/2016)
18. Universidade do Minho (24/10/2016)
19. Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (24/03/2017)
20. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (05/04/2017)
21. Instituto Politécnico de Setúbal (05/04/2017)
22. Instituto Politécnico de Bragança (06/04/2017)
23. Instituto Politécnico de Castelo Branco (22/05/2017)
24. Universidade Lusófona do Porto (25/05/2017)
25. Universidade Portucalense (26/07/2017)
26. Instituto Universitário da Maia (26/07/2017)
27. Instituto Politécnico da Maia (06/10/2017)
28. Universidade Católica Portuguesa (22/01/2018)
29. Universidade Fernando Pessoa (26/02/2018)
30. Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (27/04/2018)
31. Instituto Leonardo da Vinci (27/04/2018)
32. Escola Superior de Saúde do Alcoitão (23/05/2018)
33. Universidade Lusíada (23/05/2018)
34. Universidade Lusíada-Norte (23/05/2018)
35. Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (21/09/2018)
36. Escola Superior Artística do Porto (29/10/2018)
37. Universidade Europeia (24/12/2018)
Para aqueles que perderam a prova do ano passado, o Enem 2019 acontecerá em novembro, nos dias 5 e 12. As inscrições para a prova começam no dia 8 de maio.