O Ministério da Educação (MEC) divulgou na manhã desta terça-feira (18) o resultado da avaliação realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) feita com as Instituições de Ensino Superior (IESs) brasileiras e revelou que das 2.056 analisadas, apenas 34 (1,6%) obtiveram o conceito máximo no Índice Geral de Cursos (IGC), o indicador que avalia a qualidade dos estabelecimentos que oferecem cursos de graduação e pós-graduação no Brasil.
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Das 34 instituições que obtiveram nota 5 na escala que vai de 1 a 5 do Ministério da Educação , 16 são públicas – sendo 14 federais e duas estaduais – e 18 são privadas. Elas estão concentradas nos estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal, ou seja, em todos os demais 19 estados do Brasil, incluindo toda a região Norte e Nordeste, não há nenhuma instituição de ensino superior com o conceito máximo do MEC.
O número permaneceu praticamente estável em relação ao divulgado no ano passado pelo Inep, quando 31 instituições alcançaram a nota máxima no índice (1,5% do total em 2016).
Na outra ponta, dez universidades brasileiras tiveram nota 1 e 268 tiveram nota 2 e ficaram abaixo do limite de qualidade estabelecido pelo Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). Na prática, essas instituições de ensino superior que tiveram desempenho insatisfatório devem passar a ser acompanhadas mais de perto pelo MEC e podem chegar até a perder sua licença para continuar oferecendo cursos.
"Se ele tirar uma nota 1 e 2, passa por todo um processo de supervisão que pode ensejar em redução de vaga, suspensão de processo seletivo e até em um eventual descredenciamento. Isso acende a luz amarela para o MEC, que já fica de olho naquela instituição. Ao mesmo tempo atrapalha a imagem dela porque é feito um ranking com esse indicador", explicou Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo).
A maioria da instituições, no entanto, teve conceito 3 (66% do total).
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O IGC é calculado anualmente e considera: as notas dos cursos de graduação e pós-graduação obtidas de cada instituição nos três últimos anos; as notas dos programas de mestrado e doutorado a partir de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e a distribuição dos alunos nos diferentes níveis de ensino – graduação, mestrado ou doutorado.
As notas dos cursos, especificamente, levam em consideração o desempenho no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), mas nem todas as instituições estaduais são obrigadas a se submeter à avaliação, como é o caso da Universidade de São Paulo (USP). Por isso, essas universidades não constam no levantamento do Inep , uma autarquia do MEC.
Com as notas do Enade, a qualidade de cada curso superior oferecido pelas instituições também pode ser mensurada através do Conceito Preliminar de Curso (CPC), que também varia de 1 a 5. Além da avaliação no Enade, porém, o cálculo também leva em consideração: a diferença entre o desempenho observado e o desempenhoe sperado; as características do corpo docente; e as condições oferecidas pela instituição para o desenvolvimento do processo formativo.
Os cursos avaliados, no entanto, variam de ano pra ano e os escolhidos na edição de 2017 foram os de licenciatura e bacharelado em: arquitetura e urbanismo, artes visuais, ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, educação física, engenharia, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia da computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, filosofia, física, geografia, história, letras (inglês), letras (português), letras (português e espanhol), letras (português e inglês), matemática, música, pedagogia, química e sistema de informação.
Dessa forma, houve uma melhora no índice em relação a avaliação feita dos cursos das áreas de saúde e ciências agrárias em 2016. Dos 10.210 cursos avaliados, só 2,3% obtiveram conceito 5 (231), uma melhora razóavel, mas ainda tímida em relação aos 1,93% (81) do ano passado.
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Além disso, o Ministério da Educação também divulgou que 36,3% dos tiraram nota 24 52% dos cursos obtiveram conceito 3, 9,1% entraram na faixa 4 e 0,4% tiraram apenas nota 1.