O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a fazer uma escolha importante para o sistema jurídico: a indicação do próximo Procurador-Geral da República (PGR). Com a saída de Augusto Aras do cargo, o petista definiu três favoritos para assumir essa posição. Os indicados são Paulo Gustavo Gonet Branco, Mario Luiz Bonsaglia e Antonio Carlos Bigonha.
Este processo, no entanto, promete ser diferente de outros, uma vez que Lula não está comprometido em seguir a tradicional lista tríplice.
“Não penso mais em lista tríplice. Não penso mais, porque quando vim para a presidência, trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República", avisou o presidente em março.
A escolha do próximo Procurador-Geral da República tem se mostrado uma batalha acirrada nos bastidores do governo. Embora apenas Mario Luiz Bonsaglia esteja na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), sua indicação é vista com poucas possibilidades de se concretizar.
A verdadeira disputa está centrada entre Paulo Gustavo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha, ambos já em conversas com o presidente.
Lula demonstrou a intenção de nomear o novo PGR em setembro, evitando assim um mandato tampão que se estenderia por muito tempo.
O atual PGR, Augusto Aras, articulou para ser reconduzido ao cargo e até recebeu o apoio do senador Jaques Wagner, líder do governo Lula no Senado. No entanto, outras lideranças do PT se posicionaram como opositores de Aras, acusando-o de ter protegido o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19.
Essa pode ser a primeira vez que Lula não indica alguém da lista tríplice para o cargo, rompendo com a tradição estabelecida desde 2003, durante os governos de Lula, Dilma e Michel Temer, quando os PGRs escolhidos sempre faziam parte da lista tríplice. Bolsonaro quebrou essa tradição, e o petista parece estar determinado a continuar nesse caminho.
A coluna Panorama procurou o governo para se posicionar sobre o assunto, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem. Caso haja um posicionamento, a matéria será atualizada.
O perfil dos favoritos
Paulo Gonet
Nascido no Rio de Janeiro, Gonet, com 62 anos, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e se tornou subprocurador-geral em julho de 2021, atuando no Ministério Público Eleitoral. Ele é formado em Direito, com mestrado em Direitos Humanos e doutorado em Direito, Estado e Constituição. Além disso, é professor universitário e mantém proximidade com figuras importantes do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Gonet é conhecido por sua discrição e tendências conservadoras, tendo assinado um parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro em uma ação relacionada a abuso de poder e uso irregular de meios de comunicação.
Antonio Carlos Bigonha
Natural de Ubá (MG), Bigonha é formado em Direito desde 1987 e tem uma carreira no MPF que começou em 1992. Ele também foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República de 2007 a 2011 e possui um perfil progressista. Bigonha tem experiência notável no setor ambiental e tem sido um crítico da atuação de procuradores na Operação Lava Jato.
Mario Bonsaglia
Nascido em Avaré (SP), Bonsaglia é formado em Direito desde 1981 e ingressou no MPF em 1991, alcançando o posto de subprocurador-geral da República em 2014. Ele fez parte da lista tríplice em várias ocasiões, sendo conhecido por sua forte ligação com questões de segurança pública, atividade policial e direitos humanos.