A tramitação do PL das Fake News ganhou mais um capítulo, e mais força, após o Telegram divulgar um texto atacando o projeto no começo desta semana. Os congressistas ficaram incomodados com o teor da mensagem e alguns parlamentares passaram a atuar nos bastidores para retomar a discussão do projeto que regula a atuação das big techs.
Deputados têm pressionado parlamentares para retomar os debates sobre o texto do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi retirado de pauta após críticas das empresas de tecnologia e de deputados da oposição. Os deputados, principalmente os do PL, querem a votação do projeto do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que tem leis mais brandas para a publicação de notícias falsas.
Entretanto, parlamentares admitem que o PL de Orlando seria o único que puderia segurar as big techs. Eles acusam as empresas de divulgarem informações falsas sobre a proposta e de 'jogarem a população contra a Câmara'.
Para agilizar a tramitação do texto e dar uma resposta às big techs, a Câmara estuda dividir um trecho do projeto, que trata sobre os direitos autorais. O texto foi enviado originalmente pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e é relatado por Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
O texto obriga as empresas de tecnologia, como Google e Facebook, a pagar os direitos autorais a artistas e empresas jornalísticas pelas publicações nas redes sociais. A proposta causou reboliço nas big techs, que não precisam pagar pelas publicações atualmente.
Elmar chegou a enviar um requerimento para a votação em urgência da proposta na quarta-feira (10), mas a apreciação da peça ficará para a próxima semana. Os deputados decidiram pelo adiamento para esperar um posicionamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que esteve em Nova York nesta semana.
Lira mantém o apoio ao texto de Orlando Silva e quer votação da proposta sem grandes alterações. Ele ficou revoltado com a mensagem do Telegram e tenta renovar sua articulação para colocar a proposta em votação até a próxima quinta-feira (18).
Deputados disseram à coluna que Lira aceitou dividir a proposta e vê a ideia como forma de aprovar os textos com mais facilidade. O presidente da Câmara ainda quer usar o PL para retomar seu poder de articulação junto aos deputados, enfraquecida após a retirada do texto na Câmara.
Parlamentares acreditam em alterações pontuais no texto, principalmente no que diz respeito à criminalização de publicações de parlamentares nas redes sociais. A proposta inicial libera deputados e senadores a publicarem notícias falsas sem terem suas contas bloqueadas, mas não os isentam de processos judiciais no Supremo Tribunal Federal.