Ao passar a lupa pelo projeto da Lei Orçamentária Anual, a vereadora Teresa Bergher (Cidadania) ficou preocupada com a previsão de gastos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) para 2022. O projeto enviado pela Prefeitura do Rio destina 25,01% para a Educação — o mínimo exigido pela Constituição. Só que, desse total, R$ 1,4 bilhão está alocado como "contribuição previdenciária suplementar".
Argumenta a parlamentar que o pagamento de inativos não pode entrar no cálculo de MDE — e, com R$ 1,4 bilhão a menos, o percentual cai para 17,87%. Ela propôs uma emenda redirecionando o valor da reserva de contingência para rubrica de manutenção das escolas.
Já a Secretaria de Educação diz que a contribuição faz parte da despesa com pessoal, e não do pagamento de inativos. "O custo de contratação de qualquer profissional, seja no setor público ou privado, inclui os encargos da previdência, e, no caso do setor privado, o valor do FGTS também".
Sem passaporte no Cacique de Ramos
Antes de notícias sobre a chegada da variante Ômicron ao Rio de Janeiro, um amigo da coluna curtiu uma roda de samba no Cacique de Ramos — e não viu o comprovante de vacinação ser cobrado. O bloco falou que a observação alerta para cobrar mais rigor. "Vamos intensificar as campanhas, zelar ainda mais pelo bem-estar e saúde dos sambistas", diz o gestor Márcio Nascimento. "A comprovação da imunização é uma ação coletiva de respeito a vida". Viva!
Um prêmio para Marielle
A Alerj aprovou ontem a criação do prêmio Marielle Franco para defensores dos direitos humanos. A proposta de Zeidan (PT) com vários colegas foi apresentada ainda em 2018, ano do assassinato da vereadora.
Carioquinhas e a vacina da Covid-19
Em entrevista ao programa "Jogo do poder", exibido no domingo (5), Daniel Soranz conta que espera poder começar a vacinar carioquinhas em janeiro — dependendo da aprovação da Anvisa, claro. A estimativa é de 400 mil crianças.
Picadinho
No sábado, o Istituto Europeo di Design abre as portas de sua nova sede na Casa d'Itália para um "esquenta" dos cursos que começarão em março de 2022.
Com preços populares, o Programa Mais Leitura, da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, estará na Bienal do Livro.
Em sua 60ª edição, a tradicionalíssima Feira da Providência chega repaginada ao Riocentro, a partir do dia 16.
Amanhã, no Clube Municipal, o radialista Antonio Carlos recebe amigos para um baile comemorativo pelos 44 anos de seu programa, uma marca do rádio carioca.