De olho no orçamento da Prefeitura do Rio para 2022 , a vereadora Teresa Bergher (Cidadania) ficou perplexa ao ver a previsão de gastos com publicidade mais do que triplicar. No ano passado, a Câmara aprovou que o Palácio da Cidade desembolsasse R$ 16 milhões ao longo de 2021 — e o pedido para o ano que vem é de R$ 52 milhões.
Isso porque, na prática, o Palácio da Cidade só usou uma fatia ínfima do valor original. Depois de uma série de remanejamentos, a rubrica foi reduzida a R$ 252,7 mil. Ou seja: a diferença entre o orçamento real e o estimado para 2022 é de espantosos 20.160,6%.
E como a parlamentar é do tipo que se liga nos menores detalhes, ela lembra que a previsão de gastos estoura o teto estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 0,01% das receitas correntes — limitando a propaganda a R$ 2,9 milhões. Eduardo Paes (PSD), que sancionou a LDO com o teto, tenta agora derrubar esse trecho.
"A prefeitura vem de alguns anos de aperto de cinto. Quando os cofres começam a ter um reforço, em vez de investir ou usar as verbas em gastos prioritários, a administração resolve abrir a mão para a publicidade. Não consigo entender", lamenta Teresa Bergher.
Segundo o Palácio da Cidade, o megacontingenciamento foi necessário nos primeiros meses "diante do caos deixado pelo governo anterior". E explica por que o único gasto deste ano tem sido feito com matéria legal (basicamente publicação de editais de licitação).
Mais transparência no Fundeb
O governo do Rio sofreu nova derrota na Justiça, que manteve a constitucionalidade da Lei nº 8663/2019. A proposta de Eliomar Coelho (PSOL) e de Renan Ferreirinha (PSB) determina que os contracheques dos professores especifiquem a porcentagem dos salários paga com os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O governo ainda pode recorrer ao STF.
Visita de desagravo ao Instituto Pinel
Os deputados Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini (PSOL) estiveram ontem no Instituto Philippe Pinel para conversar com a direção sobre a "inspeção" feita pelo vereador Gabriel Monteiro (PSD) com seus assessores. Os parlamentares vão encaminhar uma representação ao Ministério Público por abuso de autoridade. Eles também querem aprovar uma moção de repúdio na Alerj.
Pobreza menstrual 1
Enquanto segue a polêmica do veto de Jair Bolsonaro ao projeto de distribuição de absorventes a mulheres e adolescentes em vulnerabilidade, o pessoal por aqui correu para dar respostas. No mesmo dia, prefeitura e estado lançaram seus programas.
Pobreza menstrual 2
A Alerj aprovou dois projetos para atacar o problema. A Lei 9.404/21 vai virar realidade, com a distribuição de absorventes nas escolas. Mas a Lei 8.924/2020, que inclui os itens de higiene na cesta básica, aguarda a regulamentação.
Picadinho
Seropédica vai receber R$ 600 mil de uma emenda parlamentar do deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) para construir um centro de treinamento esportivo.
Começa hoje a Flor — Festa Literária do Oeste do Rio. A programação está no site sercidadao.org.br.
Depois de mais um assassinato, os vereadores de Duque de Caxias serão recebidos hoje pelo governador Cláudio Castro.
A prefeitura vai reinaugurar o CineCarioca Nova Brasília, no Complexo do Alemão. A primeira sala de exibição em uma comunidade do Rio estava fechada desde dezembro de 2019.