Cinco dias após a crise de abastecimento de energia que atinge São Paulo em decorrência de chuvas e vendavais, o Ministério de Minas e Energia publicou uma nota endurecendo o tom contra a Enel, empresa responsável pelo serviço na capital e na região metropolitana de SP.
Na nota, publicada neste domingo (14), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), chegou a indicar a perda de concessão da Enel em caso de descumprimento dos “índices de qualidade e obrigações contratuais”. Segundo Silveira, o tom agora é de “rigor absoluto”.
“A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica. O Governo do Brasil não tolerará falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a concessionária Enel será responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor. O descumprimento dessas exigências acarretará a perda da concessão no estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis”, afirma o documento.
A nota fala sobre a criação de uma “força-tarefa” para acelerar os esforços de reparos no fornecimento de energia. E afirma que, desde 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tem sido alertada sobre as falhas da Enel:
“Desde as primeiras ocorrências de interrupção no fornecimento de energia, o ministro Alexandre Silveira determinou a mobilização imediata de todo o setor elétrico, com atuação coordenada dos órgãos públicos e das empresas envolvidas para restabelecer o serviço no menor prazo possível. Também foi instituída uma força-tarefa nacional, com apoio de outras distribuidoras do país, para reforçar as equipes e acelerar os trabalhos nas áreas afetadas pelas fortes chuvas. Para reforçar esse compromisso, o Governo do Brasil editou o Decreto nº 12.068/2024, que endureceu as regras de fiscalização das distribuidoras de energia elétrica em todo o país, com contratos mais severos e exigentes quanto à qualidade do serviço prestado aos consumidores''.
Dias seguidos de falhas
Desde a última quarta-feira (10), quando um ciclone extratropical passou por São Paulo, milhares de casas apresentam falhas continuas de energia. A Enel, empresa que administra a distribuição elétrica na cidade, disse que a estrutura elétrica foi prejudicada pelo evento climático.
As quedas de energia o seguiram durante o final de semana, em que novas chuvas, prejudicaram ainda mais casas. O "apagão" virou pauta de autoridades, como o prefieto Ricardo Nunes (MDB) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que criticaram a empresa e pediram auxilio ao Governo Federal.
No evento de inauguração do canal SBT News, nesta sexta-feira (12) o prefeito chegou a pedir ajuda diretamente ao presidende Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “O senhor precisa nos ajudar nisso, não está fácil”. Questionado após a fala de Nunes, o presidente disse que: "O Alexandre está vindo conversar com ele", em referência ao ministro de Minas e Energia.