Uma criança de cinco anos foi levada do Brasil a Portugal pelo pai, sem autorização da mãe, contrariando decisão da Justiça Federal, após sair do Piauí em voo clandestino, segundo relato da mãe, Ana Beatriz Sampaio, que registrou boletim de ocorrência por sequestro internacional em julho deste ano. As informações são do Fantástico, da TV Globo.
A brasileira Ana Beatriz Sampaio, 36, funcionária pública federal de Teresina, e o português José Alberto Mendes Sampaio, 47, dono de um hotel de luxo em Portugal, se separaram em abril de 2023.
O filho do casal, de cinco anos e com dupla nacionalidade, estava no Brasil para tratamento de saúde quando a Justiça Federal do Piauí, analisando a guarda, determinou a retenção dos passaportes da criança e proibiu sua saída do país em setembro do mesmo ano.
A última vez que Ana Beatriz viu o filho foi em 27 de junho, em uma festa na escola.
O combinado era que o menino passaria metade das férias de julho com o pai. “Tava ligando para ele todos os dias e aí deixaram de me atender um dia, dois. E aí no quinto dia eu recebi uma mensagem do pai dizendo que tava em Portugal”, contou a mãe.
Rota da fuga
Uma investigação do Fantástico, confirmada por depoimentos à Polícia Federal, mostrou que, em 04 de julho, o menino, o pai e a avó paterna viajaram de carro até um aeródromo em Altos (PI) e embarcaram em um avião sem autorização da ANAC para táxi aéreo.
O piloto negou participação e não havia plano de voo registrado.
O grupo seguiu para Paragominas (PA) e depois para Oiapoque (AP) em outra aeronave, usando documentos falsos.
Não há registro oficial da saída da criança do Brasil. Em Portugal, o menino chegou à residência do pai em Viana do Castelo em 06 de julho .
Disputa judicial
Ana Beatriz registrou boletim de ocorrência por sequestro internacional, acusando o ex-marido de levar a criança para Portugal de forma ilícita.
A disputa judicial ocorre no Brasil e em Portugal. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região definiu que a residência habitual do menor é em Portugal, onde tramita a guarda, e a defesa da mãe vai recorrer.
A Justiça de Portugal concedeu guarda unilateral ao pai, que decide sobre visitas.
Ana Beatriz só reencontrou o filho após cinco meses, em encontro supervisionado por uma hora.
A defesa do pai afirma que a mãe teria trazido a criança irregularmente ao Brasil.
A ANAC, por sua vez, destacou que a identificação de passageiros é responsabilidade das empresas aéreas, com multas de R$ 10 mil a R$ 25 mil, e que restrições judiciais são de competência da Polícia Federal, informou o Fantástico.
O DECEA explicou que voos visuais podem dispensar plano de voo prévio e que controle migratório é função da PF.
“A sensação é de um luto de um filho vivo”, resumiu Ana Beatriz.