Um levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz , a pedido do UOL, aponta que 69 adolescentes de até 18 anos morreram em ações policiais no estado de São Paulo desde a posse de Tarcísio de Freitas , em 2023. Isso representa uma média de uma morte de adolescente a cada 9 dias.
O estudo revela também que 68% das vítimas são negras (58% pardos e 10% pretos).
A pesquisa revelou que, em 2023, foram 38 mortes de menores de 18 anos em intervenções policiais, e até setembro de 2024, já são 31 vítimas confirmadas. A comparação com 2022, durante a gestão de Rodrigo Garcia, mostra um aumento de 58,3% no número de adolescentes mortos em confrontos com a polícia.
Casos recentes
Os números do levantamento reverberam casos recentes, como a morte de um adolescente de 17 anos e de um menino de 4 anos, durante uma operação policial no dia 5 de outubro deste ano, em Santos, no litoral paulista.
De acordo com o levantamento, a maioria das vítimas em 2024 tem 17 anos (12 vítimas), seguidas por adolescentes de 16 anos (11 casos), 15 anos (5 casos) e 14 anos (3 casos). Além disso, 21 das mortes ocorreram enquanto os policiais estavam em serviço. Outras 10 vítimas foram mortas quando os agentes estavam de folga.
A Baixada Santista
A região da Baixada Santista, especialmente o município de São Vicente, tem sido um dos locais mais afetados, com um número alarmante de mortes de adolescentes pela polícia. Durante a Operação Verão, uma fase da Operação Escudo, ao menos 4 adolescentes foram mortos, e um jovem perdeu a vida logo após o término da ação.
A Baixada Santista foi palco de uma operação que resultou na morte de 56 pessoas, incluindo adolescentes. A operação foi intensificada no início de 2024, e as mortes de menores aumentaram substancialmente desde o início dessa ação.
Segundo Rafael Rocha, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz, a violência é estimulada pelo governador Tarcísio de Freitas.
"O governador e o secretário de Segurança são atores políticos que, desde antes das eleições de 2022, eram contra o controle da força", afirmou Rocha ao UOL. "Com a Operação Escudo no ano passado, ficou muito evidente o discurso de incentivo ao confronto", acrescentou.
Câmeras corporais
Embora o estado de São Paulo tenha implementado o uso obrigatório de câmeras corporais nos policiais, violações dessa norma têm sido frequentemente relatadas, especialmente em operações na Baixada Santista. O ouvidor da PM-SP, Cláudio Aparecido da Silva, revelou ao UOL que policiais retiram os equipamentos, o que compromete a transparência das operações e a responsabilização das autoridades em caso de abuso.
A resposta da SSP-SP
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) defendeu as ações policiais, argumentando que as mortes de adolescentes decorrem da reação de suspeitos às abordagens. A secretaria também afirmou que todos os casos são rigorosamente investigados pelas corregedorias e que os policiais recebem formação contínua em direitos humanos, igualdade social e ações antirracistas.
"Todos os casos são rigorosamente investigados pelas polícias Civil e Militar, com acompanhamento das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário".
A secretaria afirma ainda que os policiais passam por cursos que contemplam os direitos humanos. "Desde a formação e ao longo de toda carreira, os policiais paulistas passam por cursos de formação e atualização que contemplam disciplinas de direitos humanos, igualdade social, diversidade de gênero, ações antirracistas, entre outras".