Aproximadamente 5 milhões de pessoas passam diariamente pelo Metrô de São Paulo
Fernando Frazão/Agência Brasil
Aproximadamente 5 milhões de pessoas passam diariamente pelo Metrô de São Paulo

O governador de São Paulo,  Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse na última terça-feira (21) que avalia um aumento nas tarifas de transporte público em 2024. De acordo com o governador, a decisão de aumentar a tarifa, que hoje está na casa dos R$ 4,40, ainda não foi decidida, e deve ser tomada em conjunto com o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).

Tarcísio ressaltou que a tarifa tem permanecido congelada por um longo período e que é necessário avaliar o equilíbrio financeiro "em conjunto" com a Prefeitura, uma vez que o Estado subsidia parte dos custos. O governador explicou que, quando a tarifa não é suficiente para cobrir os gastos, o Estado assume a responsabilidade de cobrir o déficit. "O que vamos discutir, no final das contas, é se o subsídio do Estado será maior ou menor no ano que vem", afirmou o governador.

Caso haja reajuste, a medida será tomada já em janeiro de 2024, mas em caso de congelamento haverá necessidade de mais subsídios. "Vamos investir no metrô, vamos buscar os recursos", garantiu Tarcísio. Visando a reeleição no próximo ano, Nunes vem defendendo o congelamento no sistema de transporte de ônibus em São Paulo.

Em outubro, Tarcísio enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)  um projeto que reserva R$ 1,7 bilhão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para subsidiar o transporte de trens e metrôs. A proposta pode ser votada pelos deputados até o final de 2023.

O valor deve custear 835.676.949 viagens do sistema de transporte metropolitano, incluindo trens e metrôs durante o ano, resultando em cerca de R$ 2 subsidiados por viagem. O subsídio ocorre porque o atual modelo de gestão do transporte público não tem capacidade de financiar totalmente os custos de operação das empresas.

Porém, os subsídios destinados às empresas públicas – Metrô e Companhia Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM) – e privadas são diferentes entre si. As concessionárias privadas, por exemplo, têm prioridade no dia do recebimento dos valores de subsídios, que saem da conta da Câmara de Compensação. 

Nesta conta, ficam a arrecadação de tarifas de Metrô, CPTM, ViaQuatro – que administra a Linha 4-Amarela – e ViaMobilidade. Primeiro, a ViaQuatro recebe, seguida pela ViaMobilidade; CPTM e Metrô recebem por último. Esse é um dos motivos para que funcionários do Metrô e CPTM reajam às manifestações de privatização das linhas, temendo mais desgastes ao setor público.

Sindicatos de servidores públicos e órgãos ligados ao Governo do Estado de São Paulo aprovaram uma nova greve unificada de funcionários do Metrô e CPTM para a próxima terça-feira (28), dessa vez com a participação de trabalhadores da Fundação Casa e Sabesp, contrários à privatização.

Em nota, os representantes sindicais e trabalhadores reivindicam mais investimento nas áreas da educação e saúde, e exigem que os serviços públicos não sejam privatizados.

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