Um laboratório de análises clínicas de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, foi condenado a indenizar uma empregada doméstica em R$ 10 mil após um erro em um teste de HIV realizado há 14 anos.
O caso veio à tona nesta sexta-feira (11), pelo local ser associado ao mesmos sócios do PCS Lab Saleme , de Nova Iguaçu, investigado após denúncias de transmissão do vírus HIV a seis pacientes transplantados.
Na época, a mulher, que realizou o exame em Belford Roxo, alegou que o resultado errado do exame causou problemas significativos no seu casamento casamento.
Márcia e Walter Vieira eram os sócios da PCS Lab Farrula Análises Clínicas, onde a empregada doméstica recebeu dois laudos positivos de HIV entre junho e julho de 2010 durante um check-up pré-operatório. Os resultados foram posteriormente comprovados como falsos por meio de exames realizados em outros laboratórios. Insatisfeita, a mulher entrou com um pedido de indenização de cem salários mínimos.
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Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o processo contra a empresa se arrastou pela 2ª Vara Cível de Belford Roxo desde 2011, mas somente em 2018 a PCS Lab Farrula Análises Clínicas foi condenada em primeira instância a pagar R$ 10 mil, valor inferior ao solicitado pela vítima.
Após um longo período de recursos e ordens de penhora sem pagamento, o Judiciário decidiu, em 2021, que os sócios deveriam ser responsabilizados. Um acordo entre as partes finalizou a disputa em agosto de 2023.
A sentença que condenou o laboratório afirma que a mulher "merecia ser indenizada diante do sofrimento e a angústia de um falso resultado positivo, referente a uma doença tão séria e ainda sem cura". Outro trecho da decisão destaca que o laudo de falso positivo de HIV "causa dano moral considerável que merece ser indenizado".
A empregada doméstica também pediu uma retratação pública na tentativa de solucionar os problemas conjugais, mas a Justiça negou. Na mesma ação, a mulher afirmou ter sido encaminhada à PCS Lab Farrula Análises Clínicas através de um convênio mantido pela Secretaria de Saúde de Belford Roxo, sendo atendida como paciente do SUS, mesmo em um laboratório privado.
Laboratório em Nova Iguaçu é interditado
O Ministério da Saúde solicitou, nesta sexta-feira, a interdição cautelar do Laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme ( PCS-Saleme ), em Nova Iguaçu (RJ) após denúncias de transmissão do vírus HIV a pacientes transplantados.
O incidente também é investigado pela Polícia Civil do RJ. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) também se manifestou sobre o caso.
“Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, declarou a SES-RJ.
A ministra da Saúde, Nísia Trindad e, se manifestou sobre o caso e ressaltou que a pasta está tomando todas as medidas necessárias.
“Prestaremos toda a assistência às essas pessoas e aos familiares. Quero reforçar esse compromisso do Ministério da Saúde, ao mesmo tempo, temos o compromisso de garantir a segurança, a efetividade e a qualidade, que são marca do Sistema de Transplante do Brasil", destacou.
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