Enquanto o biscateiro Luiz Antônio Santos Silva, de 49 anos, está preso preventivamente, a Polícia Civil dá novos passos para aprofundar as investigações do caso. Além de manter a mulher e os dois filhos em cárcere privado, em Guaratiba, Zona Oeste do Rio, conforme flagrado pela PM , o acusado pode responder ainda por maus-tratos, vias de fato e tortura. Este último crime é considerado hediondo. O réu não tem direito a anistia, graça ou indulto, e ainda pode ser julgado a qualquer tempo.
Segundo a companheira, além da família ter ficado 17 anos trancada em casa, sem ver a luz do dia, os três eram submetidos à violência física e psicológica. A titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande, Cristiane Carvalho de Almeida, aguarda agora os resultados dos exames de corpo de delito das vítimas para comprovar a tortura.
As fotos feitas pelos policiais do 27º BPM (Santa Cruz), que estouraram o cativeiro na última quinta-feira, revelam uma cena de horror. A jovem estava com as duas mãos amarradas aos pés, sentada no chão árido de cimento, além de frio. Já o rapaz tinha as pernas presas por uma corda. Seus membros inferiores já estavam atrofiados de permanecer na mesma posição por longas horas e pela falta de alimentação adequada para o seu desenvolvimento. Nas imagens, os maus-tratos aparecem evidentes.
A Deam ainda apura a possibilidade de que haja corpos enterrados no quintal ou emparedados no interior da casa. Cada detalhe que vem à tona mais parece que veio de um roteiro de filme de terror. Os investigadores receberam uma informação de que o casal teria um terceiro filho, que pode ter morrido de desnutrição e escondido ali mesmo no imóvel. Por isso, no último sábado, houve uma busca no local, inclusive com o auxílio de cães farejadores, em busca de algum corpo ou indício de que alguém morreu lá. Peritos estiveram na residência, na Rua Nagibe Assad, em Guaratiba, e levaram amostras de terra e objetos dentro de sacos. O resultado desses exames também pode dar uma reviravolta no caso.
Segundo o criminalista e professor de Direito Penal da PUC-RJ, Breno Melaragno, se for descoberto que houve um homicídio dentro de casa, levando a crer que Luiz Antônio tenha cometido o crime, o caso deixa de ser julgado por uma vara criminal comum indo para o Tribunal do Júri da Capital.
"Depois da audiência de custódia, com a Justiça convolando (convertendo) o flagrante em prisão preventiva, o próximo passo agora é o caso ser distribuído para uma vara criminal, que julga crimes comuns. Se for constatado o homicídio, a competência é do Tribunal do Júri, que também irá julgar os demais crimes contra as outras três vítimas, dependendo do que for pedido pelo Ministério Público na denúncia", explicou Melaragno, ressaltando que Luiz Antônio pode pegar pena máxima, ou seja, ficar preso até 30 anos.
Na decisão do flagrante, na qual a delegada pediu à Justiça que a prisão fosse convertida em preventiva - o que foi deferido pela magistrada no último sábado-, o argumento foi de que houve a prática dos crimes de cárcere privado, maus-tratos, vias de fato e tortura. Cristiane Carvalho frisou em seu relatório: “pode-se constatar visivelmente que as vítimas sofreram maus-tratos”.
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