O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu o arquivamento de uma ação movida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por partidos da oposição que o acusam de incitar a violência e proferir discursos de ódio. Na última sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes havia dado dois dias para que o presidente se manifestasse.
Ao TSE, os partidos Rede, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade argumentam que as falas do presidente configuram-se em estímulos psicológicos que vão construindo no imaginário de seus apoiadores e seguidores a desumanização do opositor.
Segundo a defesa de Bolsonaro, "é de todo leviano e irresponsável acusar o Presidente da República de ter, com seus discursos, gerado os atos de violência apontados, em especial o homicídio de Marcelo Aloizio de Arruda em Foz do Iguaçu/PR, recentemente ocorrido".
De acordo com os partidos, “essa prática reiterada durante seus atos de pré-campanha, agendas institucionais, e aparições nas redes sociais vão reforçando no imaginário comum de seus apoiadores a prática da violência, não só "no sentido figurado", mas efetivamente praticada”.
A defesa argumenta que "não houve incitação de atos violentos" por parte do presidente. A ação pede que seja fixada multa de R$ 1 milhão caso Bolsonaro promova novas manifestações nesse sentido.
"Basta ver a fala, elencada na própria petição inicial, no sentido de que “Você sabe como você deve se preparar, não para o novo Capitólio, ninguém quer invadir nada”, deixando claro que o Presidente da República não deseja um movimento violento tal como se diz ter ocorrido nos Estados Unidos da América", diz a manifestação do advogado do presidente.
Para a defesa de Bolsonaro, o pedido da oposição "é uma manifestação política de desprezo ao Representado, com nítido intuito eleitoreiro".
Na representação contra Bolsonaro, os partidos elencam uma série de episódios, além do assassinato do petista em Foz do Iguaçu, como frases ditas pelo presidente em lives, além de atos praticados por seus auxiliares.
É o caso de um gesto feito pelo ex-assessor Filipe Martins, classificado como relacionado a supremacistas brancos, e uma peça publicitária do ex-chefe da Secretaria de Cultura Roberto Alvim com referências nazistas.
Um dos episódios relatados pelos partidos é a live de Bolsonaro do último dia 8 de julho, quando o presidente atacou o sistema eleitoral de urnas eletrônicas e declarou que os eleitores "sabem como se preparar" antes das eleições.
"Nem mesmo é o caso de questionar qualquer crítica destinada aos opositores do pré-candidato, que por sua posição estão sujeitos ao rígido controle da sociedade, que nem sempre será favorável de qualquer do povo. Até porque, sabe-se que a atuação da Justiça eleitoral “deve coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto", afirmam os partidos.
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