O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que determinava a retirada do canal “Exército do Lula” do ar.
Com a nova decisão, o canal poderá voltar a funcionar provisoriamente. A decisão definitiva sobre o caso será tomada pelo plenário do TSE.
O que aconteceu?
Horas antes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, havia determinado a suspensão do canal, criado no WhatsApp para compartilhar publicações de apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada após um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que também disputa a Presidência da República.
A campanha de Flávio acionou o TSE sob a alegação de que o canal divulgava notícias falsas contra o candidato.
Segundo Nunes Marques, a suspensão atinge a estrutura que Janones descreve como um “exército de ‘soldados’ que executam o que lhes é ordenado ‘sem examinar’”. O presidente do TSE também avaliou que o canal “se converteu em vetor de disseminação, em escala nacional, de conteúdos que esta Corte já reconheceu como desprovidos de lastro mínimo”.
O que se afasta não é a mobilização de apoiadores, nem a crítica política contundente, nem o uso das redes sociais para pedir votos. É a utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, com instruções expressas para contornar as salvaguardas que o próprio provedor declarou adotar e a sua eventual atuação efetiva no caso concreto. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques
Nunes Marques havia determinado que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo WhatsApp, retirasse o canal do ar em até três horas após receber a notificação, sob pena de multa.
Janones nega divulgação de notícias falsas
Em suas redes sociais, Janones negou que utilize o canal para divulgar notícias falsas. Segundo o deputado, o espaço tem como objetivo mobilizar e orientar eleitores para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o dia 25, entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
O canal tem cerca de 3,3 milhões de pessoas.
Decisão diverge de procedimento adotado anteriormente no TSE
A decisão de Nunes Marques foi diferente da adotada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outro processo movido pela campanha de Flávio Bolsonaro contra o canal.
Na ocasião, Cueva deu cinco dias para que o deputado federal André Janones e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestassem sobre o caso. Além disso, a campanha de Flávio Bolsonaro precisou informar ao TSE, por meio de sua equipe jurídica, quais seriam as irregularidades em cada conteúdo contestado.