O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), ministro Kassio Nunes Marques, declarou neste domingo (4) que a contestação do resultado por candidatos derrotados é um movimento esperado após as eleições. Ao comentar a possibilidade de recursos na disputa presidencial, o ministro destacou a "tradição de judicialização" no país, diferenciando as ações eleitorais ordinárias dos questionamentos à segurança do sistema eletrônico de votação.
“Há uma tradição na Justiça brasileira de judicialização. Então, seria de esperar que os candidatos, não só à presidência da República, mas deputados estaduais e federais, governadores, batam às portas da Justiça com os seus questionamentos”, afirmou.
De acordo com o ministro, a Justiça Eleitoral prevê lidar, sobretudo, com ações por abuso de poder político e econômico. Ele reforçou a diferença entre essas disputas ordinárias e eventuais questionamentos à lisura das urnas eletrônicas ou à condução do pleito pelo tribunal.
Kassio defendeu a estrutura montada pelo TSE e destacou que a preparação das eleições contou com a participação da sociedade civil e de órgãos governamentais. Entre as instituições mencionadas, estavam a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que, segundo ele, participam do processo eleitoral, além de acompanhar os trabalhos.
Leia também: PF abre investigação sobre interferência dos EUA nas eleições
Contestações e confiança nas urnas
Ao tratar do sistema eletrônico e da condução dos trabalhos pela Justiça Eleitoral, Kassio afirmou que o Tribunal estava confiante e que, até aquele momento, não havia motivo de queixa.
Questionado sobre uma eventual contestação do resultado e se isto poderia aumentar a tensão entre o Tribunal Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro optou por responder de forma indireta. Marques se manifestou apenas sobre os tipos de ações que podem chegar à Justiça e sobre a confiança no sistema de votação.
Desinformação repete conteúdos já conhecidos
O balanço apresentado pelo presidente do TSE apontou 453 registros relacionados à desinformação até as 13h deste domingo. Desde 16 de agosto, eram aproximadamente 2,8 mil ocorrências.
Segundo Kassio, a maioria dos conteúdos que circulavam no dia da votação já havia sido mapeada pelas equipes de monitoramento do Tribunal. Ele ressaltou que poucos materiais inéditos foram detectados ao longo do pleito.
“Praticamente não tivemos conteúdos novos e conteúdos graves que pudessem trazer qualquer desequilíbrio ao pleito”, declarou.
De acordo com o ministro, não havia registro de deepfakes relacionados aos candidatos à Presidência que tivessem ganhado relevância nas redes. A avaliação se referia ao monitoramento disponível até aquele momento da coletiva.
Balanço registra 25 flagrantes e R$ 380 mil apreendidos
Kassio informou que 59 pessoas haviam sido conduzidas pelas forças de segurança por suspeita de prática de crime eleitoral. Desse total, 25 estavam em situação de flagrante.
Mais de R$ 380 mil em espécie foram apreendidos neste domingo. Segundo o ministro, o montante apreendido desde janeiro ultrapassava R$ 30 milhões.
Na apresentação dos números, o presidente do TSE não detalhou os locais das ocorrências nem quais suspeitas motivaram as conduções e os flagrantes. Os dados eram parciais, com a votação ainda em andamento.