A poucos dias das eleições, uma publicação nas redes sociais ganhou proporções gigantescas ao associar o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um suposto projeto para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Embora o senador tenha desmentido a acusação, o episódio não só inflamou o debate público, como também envolveu os ministros André Mendonça e Flávio Dino em um imbróglio jurídico.
Entenda passo a passo como essa polêmica começou e por que ela tomou tanta força.
A origem da polêmica
Conteúdos postados nas redes sociais retiraram de contexto uma declaração do senador, feita em agosto, após ter justificado sua ausência no debate da Band. Na ocasião, ele disse: "quando eu for presidente, um dos meus primeiros atos será decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo".
Como Flávio compartilha da mesma religião de boa parte do seu eleitorado, a alegação falsa de que ele apoiaria o fim do patronato católico passou a circular como um aceno aos evangélicos e um ataque à fé católica.
O boato ganhou ainda mais tração após um comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes no programa Em Pauta, da GloboNews. Ela afirmou que havia uma reação da Igreja Católica a um movimento de parcela dos evangélicos que tentava retirar o título de padroeira do Brasil da santa.
A jornalista não associou a iniciativa a Flávio Bolsonaro nem mencionou seu nome; contudo, o trecho foi recortado e compartilhado nas redes como se confirmasse a intenção do candidato.
Pouco tempo depois, o canal fez um esclarecimento no ar e pediu desculpas pelo erro, explicando que o projeto citado pela comentarista havia sido arquivado anos atrás.
O candidato, em agenda de campanha em Minas Gerais, atribuiu o boato à oposição e enfatizou que a proposta não existe:
“Estamos aqui na correria de agenda em Minas Gerais e sou surpreendido com uma mentira, uma fake news daquela, para variar, que a milícia do PT está inventando na internet: que eu iria tirar a padroeira do Brasil. Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto. Então vamos lá, até o final, o PT só sabe fazer isso: mentir. Chegou no poder pela mentira, mas a gente vai tirar ele com a verdade”. Disse Flávio Bolsonaro, em vídeo publicado no dia 24.
De onde surgiu a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida?
O Projeto de Lei 2.623/2007 foi proposto pelo então deputado federal Victório Galli (MT), filiado ao MDB à época. A proposta tinha por finalidade alterar a lei do feriado de 12 de outubro e trocar a expressão "padroeira do Brasil" por "padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos".
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara rejeitou a matéria, que acabou sendo arquivada. Anos depois, Galli não conseguiu se reeleger em 2018 e acabou nomeado para trabalhar com Onxy Lorenzoni, na Casa Civil, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Imbróglio judicial
Atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, ordenou às plataformas Meta, X, TikTok e YouTube a remoção imediata das publicações que atribuíam ao candidato o plano de acabar com o título de padroeira nacional, sob pena de multa.
Na decisão, Mendonça destacou ser "notoriamente inverídica" a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou sua família "propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil”.
Com o cumprimento da ordem, uma das postagens removidas foi a do ator e humorista Antonio Tabet. Em nota divulgada por sua defesa, Tabet criticou a decisão e sustentou a legalidade do conteúdo: "A liberdade de expressão e a crítica política, por mais ácidas ou incômodas que sejam, constituem elementos ordinários e constitucionalmente protegidos do debate democrático."
A revogação da decisão
O ministro Flávio Dino neste domingo (27) revogou a decisão de André Mendonça, que solicitava as empresas donas das redes sociais removerem publicações sobre o suposto projeto. Dino atendeu um pedido da defesa do humorista e autorizou o reestabelecimento do post dele e de outras publicações.
Na decisão, Dino descreve que a decisão de Mendonça tolhia a liberdade de expressão. Para ele, a medida tem "enorme gravidade", em função do contexto de campanha eleitoral e do direito à crítica, previsto na Constituição.
Dino explicou ainda que um candidato não pode "vedar que suas posições sejam informadas e livremente debatidas" e destacou que Tabet não dirigiu seu posicionamento de forma explícita a Flávio Bolsonaro. (Veja abaixo a publicação de Tabet).
Para Mendonça, a publicação continha "expressões de elevada carga crítica e depreciativa" que extrapolavam os limites do debate político ao veicular um conteúdo "objetivamente falso, informação fabricada ou grave descontextualização, aptos a interferir na livre formação da vontade do eleitor."
A decisão de Dino beneficia também outros perfis que tiveram conteúdos removidos pelo mesmo motivo. No despacho, o ministro apontou que os afetados por determinações com fundamentos semelhantes podem solicitar a extensão do entendimento proferido por ele. Por fim, Dino determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas digitais sejam notificados para cumprir a medida e reativar as postagens.
Reunião de emergência no TSE
Após o impasse entre Mendonça e Dino, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reúne-se com membros do TSE nesta segunda-feira (28) para avaliar os desdobramentos das decisões tomadas pelos dois magistrados. A revogação promovida por Dino gerou mal-estar entre seus pares no tribunal, sob a crítica de que a medida teria usurpado a competência da Justiça Eleitoral.