Motoristas que percorrem o trecho entre Hidrolândia, na Região Metropolitana de Goiânia, e Brasília poderão pagar cerca de R$ 13 em pedágios no primeiro ano da nova concessão da Rota do Pequi. O valor é resultado da soma das cobranças das duas praças de pedágio entre Alexânia e Goianápolis, em Goiás.
Os documentos divulgados pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), contudo, mostram que os R$ 13,02 represetam uma referência calculada na data-base de julho de 2023. O número, portanto, não corresponde ao preço que será cobrado pela nova operadora.
Pelo edital, a tarifa de referência para automóveis equivale a R$ 7,43 em Alexânia e R$ 5,59 em Goianápolis. Como o determina o arredondamento das tarifas para múltimos de R$ 0,10, o total ficaria próximo de R$ 13 na data-base do projeto.
Atualmente, o trecho administrado pela Triunfo Concebra cobra R$ 7,40 em Alexânia e R$ 5,40 em Goianápolis, totalizando R$ 12,80 para veículos de passeio.
A comparação direta indicaria aumento de R$ 0,22, ou 1,72%. Esse percentual, porém, não representa o reajuste efetivo que será aplicado aos motoristas, porque os valores do novo contrato estão na data-base de julho desatualizado.
Antes da cobrança, a tarifa será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O cálculo considera a variação acumulada a partir de maio de 2023 até dois meses antes da data do ajuste tarifário.
Por outro lado, o preço poderá ser reduzido a depender do resultado do leilão. As empresas interessadas disputarão a concessão oferecendo um percentual de deságio sobre a tarifa básica. A proposta com o maior desconto será consideradas vencedora.
Tarifa poderá subir a partir do segundo ano
Os R$ 13 também não constituem um limite para os 28 anos da concessão. A minuta do contrato estabelece duas elevações tarifárias condicionadas ao cumprimento do programa de obras e dos indicadores de desempenho.
O primeiro aumento está previsto para o 13º mês do contrato e corresponde a 30% sobre a tarifa básica do ano anterior. O segundo poderá ocorrer no 25º mês, com acréscimo de 31%, também calculado sobre o valor do período anterior.
A aplicação integral dos aumentos dependerá da execução de pelo menos 80% das obras e metas estabelecidas para o ano anterior. Se o desempenho ficar entre 80% e 100%, o acréscimo poderá ser reduzido proporcionalmente. Abaixo de 80%, a elevação deverá ser adiada.
A praça de Goianápolis ainda contará com um redutor temporário. O contrato prevê a aplicação de 73,97% da tarifa correspondente no primeiro ano e de 88,77% no segundo. A partir do terceiro ano, a cobrança passa a considerar 100% do valor calculado.
Leilão será realizado em dezembro
A Rota do Pequi compreende 211,6 km das rodovia s BR-060 e BR-153, entre Brasília e Hidrolândia, passando por Anápolis, Goiânia e Aparecida de Goiânia.
O leilão para a transferência de 100% das ações da concessionária está marcado para 11 de dezembro de 2026, às 10h, na B3, em São Paulo. As propostas econômicas e garantias deverão ser entregues em 8 de dezembro, segundo o aviso publicado pela ANTT.
A Triunfo Participações e Investimentos, controladora da Concebra, deverá deixar o trecho e está impedida de participar direta ou indiretamente da nova disputa. A substituição faz parte do acordo aprovado pelo Tribunal de Contas da União para encerrar as controvérsias relacionadas ao contrato original, assinado em 2014.
A concessão terá duração de 28 anos. A ANTT estima investimentos de R$ 4,3 bilhões, além de R$ 3,6 bilhões em custos operacionais.
O principal projeto será o Contorno de Goiânia, com 43,52 quilômetros. O pacote também prevê 60,6 quilômetros de faixas adicionais, 19,4 quilômetros de vias marginais, 20 passarelas para pedestres, 114 pontos de ônibus e seis passagens para animais.