O lateral-esquerdo Nicolas Bosshardt, de 19 anos, jogador do São Paulo Futebol Clube, que se envolveu em um atropelamento com morte de um idoso de 84 anos, na noite desta segunda-feira (03), em Barueri, na Grande São Paulo, pode ser acusado de homicídio culposo, mas o fato de ter prestado socorro pode amenizar uma possível pena. A declaração é do advogado Thiago Jordace, professor de Direito Penal, que a pedido do iG, avaliou o caso e suas implicações.
Na hora do acidente, Bosshardt estava acompanhado de outros dois jogadores do tricolor paulista – o lateral Igor Felisberto e atacante Ryan Francisco; eles haviam saído de um shopping center da região e seguiam em carros separados.
De acordo com Thiago Jordace, pesa a favor do jogador o fato de ter permanecido no local após o atropelamento e ter acionado o resgate para o socorro do idoso.
O advogado afirma que, diante do que foi divulgado, há a aplicabilidade do artigo 302 do Código Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da prática de homicídio culposo na direção de veículo automotor, que tem penas de detenção de 2 a 4 anos e suspensão ou proibição de se obter habilitação.
No caso do homicídio culposo, tem-se uma causa de aumento de pena quando o condutor não tem carteira de habilitação ou mesmo se deixar de prestar socorro à vítima. O que não é o caso desse atropelamento seguido de morte, porque o jogador estava com carteira de habilitação regular e prestou todo o socorro possível para a vítima Thiago Jordace, advogado e professor de Direito Penal
Além disso, Jordace aponta que a defesa de Bosshardt afirma que ele não ingeriu bebida alcoólica e nega participação em racha, alegando que ele transitava a 50 km/h.
Segundo informações divulgadas pelo ge, o boletim de ocorrência reúne o relato de uma testemunha que afirmou ter visto os carros dos jogadores em alta velocidade e levantou a possibilidade de que eles estivessem disputando um racha antes do atropelamento.
A hipótese, porém, foi negada pelos atletas durante os depoimentos prestados à polícia.
Nicolas Bosshardt afirmou que não havia consumido bebida alcoólica e disse que um aplicativo instalado no celular monitora o trajeto e a velocidade do veículo. De acordo com o registro apresentado pelo jogador, o carro estaria a aproximadamente 50 km/h no momento do acidente.
Ele prestou depoimento na delegacia e ficou detido até passar por audiência de custódia nesta terça-feira (4).
Ainda segundo o especialista, “não se vê no caso a aplicabilidade de um homicídio doloso, que é quando há uma ação que não se importa com o resultado, trazendo ali uma responsabilidade não com o Código de Trânsito Brasileiro, mas com o Código Penal, considerando o artigo 121.
O jogador pode ser condenado por homicídio? Sim, de acordo com o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Mas o fato de ele ter parado e prestado socorro vai amenizar a situação. E essa situação, infelizmente, tem que ser apurada melhor; a polícia tem que verificar também se ocorreu uma culpa exclusiva da vítima, porque tem uma alegação de defesa que a vítima estava atravessando fora da faixa de pedestres”Thiago Jordace, advogado e professor de Direito Penal
O SPFC divulgou nota lamentando a morte do pedestre e manifestando solidariedade aos familiares. Disse ainda que vai acompanhar a investigação por meio do departamento jurídico.
Imagens registraram o momento do atropelamento. Elas mostram o momento em que o veículo conduzido pelo jogador atinge o idoso enquanto ele atravessava a via. Após a colisão, o homem ficou gravemente ferido, o socorro foi acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos. Veja: