Parlamentares de oposição reagiram ao veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, nesta quinta-feira (8), A assinatura ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos do fatídico 8 de janeiro, quando manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes.
O PL da Dosimetria
reduziria penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
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Em resposta ao veto de Lula, por iniciativa é da deputada Carol De Toni (PL), a oposição apresentou um requerimento para pedir a realização ainda em janeiro de uma sessão do Congresso Nacional para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Outros parlamentares contrários ao veto se manifestaram nas redes sociais, entre eles o deputado Paulinho da Força (Solidariedade), presidente do partido e relator do projeto na Câmara.
Em vídeo, ele afirmou que o presidente Lula rasgou a bandeira da paz entregue pelo Congresso. Mencionou que até os Estados Unidos
elogiaram o PL da Dosimetria
"O Brasil buscava estabilidade, pacificação e maturidade institucional [com o projeto], mas o Lula decidiu fazer o contrário. Foi ao terreno já pacificado e jogou gasolina; preferiu o confronto ao diálogo, preferiu atenção ao entendimento. Ignorou o Congresso e desrespeitou a construção coletiva",
declarou.
Paulinho da Força reafirmou que dosimetria não é anistia e não apaga crimes; é justiça proporcional, é previsibilidade jurídica e respeito à Constituição
"Com o veto ao PL da Dosimetria, o Lula acabou do que confirmar o que todo mundo já sabe: o governo não quer paz, não quer olhar pra frente, não quer pensar no futuro do Brasil. Vamos seguir firmes na missão de pacificar o Brasil e lutar agora para derrubar o veto do presidente no Congresso Nacional",
acrescentou.
"Veto é recado político"
Também nas redes sociais, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL), líder do partido na Câmara, publicou um texto em suas redes sociais no qual afirmou que o veto ao PL da Dosimetria não é um detalhe jurídico; é um recado político.
"Lula vetou para preservar um sistema onde a lei deixa de ser parâmetro e passa a ser ferramenta. Onde a dosimetria não busca justiça, mas exemplaridade punitiva. Onde o cálculo da pena serve para esmagar, não para corrigir. O Congresso fez sua parte. Corrigiu excessos. Buscou equilíbrio. Tentou devolver racionalidade ao processo penal. O veto ignora isso tudo e rasga a vontade soberana do Parlamento", disse.
Em outro trecho de sua postagem, diz que" o Parlamento
não aceitará ser reduzido a espectador do arbítrio".
"Quando o Estado abandona a proporcionalidade, ele abandona a Justiça. Quando o Executivo veta o equilíbrio, escolhe o conflito institucional. Quando o Parlamento reage, a democracia respira. A Constituição não é do governo. Não é de um projeto de poder. Ela é do povo brasileiro. E a história cobrará, com rigor, quem teve a chance de agir e não agiu", destacou.
"Não quer paz"
Pré-candidato à presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL) também se manifestou, afirmando que a atitude de Lula demonstra que ele “não quer paz”.
Segundo ele, "o que se vê é perseguição política escancarada, seletiva e injusta”.
“Na primeira sessão do Congresso Nacional, vamos trabalhar para derrubar esse veto. Chega de inversão de valores. O Brasil precisa de justiça, segurança e respeito ao cidadão de bem”, escreveu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A data do início dos trabalhos do Congresso neste ano ainda não foi definida. O anúncio precisa ser feito pelo presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), mas a expectativa é de que em fevereiro deputados e senadores retornem às atividades parlamentares.