O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na manhã desta quinta-feira (8), o texto do PL da Dosimetria , que previa a redução de pena dos condenados com participação nos atos considerados criminosos do 8 de janeiro .
A proposta, que também beneficiava quem planejava tirar Lula do poder e manter Jair Messias Bolsonaro na presidência, havia sido aprovada pelo Congresso em dezembro do ano passado.
A assinatura se deu durante uma discreta cerimônia que marcava os três anos do fatídico 8 de janeiro. Na ocasião, manifestantes pró-Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes pedindo "intervenção federal".
Após as condenações, políticos da direita brasileira buscaram formas de reduzir as penas dos condenados, atribuindo a função ao texto do PL da Dosimetria.
O que diz o texto:
O projeto de lei que trata da dosimetria penal foi apresentado no Congresso com a proposta de mudar a forma como juízes calculam as penas em processos criminais. A ideia central é diminuir diferenças consideradas excessivas entre condenações para crimes semelhantes, criando regras mais claras para definir o tamanho da pena.
Na prática, o texto tenta orientar como a pena-base deve ser fixada, levando em conta fatores como a gravidade do crime, a conduta do réu e as circunstâncias do caso. Os autores do projeto argumentam que hoje existe muita margem de interpretação, o que pode resultar em punições muito diferentes para situações parecidas.
Relembre os atos do 8/1
Em 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Manifestantes romperam barreiras de segurança e ocuparam o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), deixando um rastro de destruição.
Imagens mostraram vidraças quebradas, móveis destruídos, obras de arte danificadas e salas completamente depredadas. O episódio levou à intervenção federal na segurança do Distrito Federal e à prisão de centenas de pessoas ainda no mesmo dia.