A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho semanal, que atualmente é de 44 horas, para 36 horas semanais.
Com a aprovação na CCJ, a PEC será analisada pelo Plenário do Senado em dois turnos. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
A texto determina que a jornada diária siga limitada a oito horas semanais, com preservação de acordos de compensação quando definidos coletivamente. A redução de horas trabalhadas não pode resultar na diminuição do salário do empregado.
Para o senador Rogério Carvalho (PT), a mudança atende demandas atuais, ligadas ao bem-estar, produtividade e saúde. A jornada 6x1 tem sido apontada por especialistas como geradora de fadiga, maior risco de acidentes e impactos negativos na vida social.
Segundo especialista da DataSenado, 48% dos trabalhadores acreditam que jornadas menores resultam em benefícios diretos à qualidade de vida.
Para o autor da PEC, senador Paulo Paim (PT), a medida gera benefícios ao setor produtivo, pois, reduz a dependência de horas extras e permite melhor distribuição do trabalho.
Estudos citados no texto, mostram resultados positivos em experiências recentes de redução de jornada de trabalho em países como Espanha e Portugal, com ganhos de produtividade e geração de novos empregos.