O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar o cargo de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a votação da indicação no Plenário haviam sido agendados para o dia 10 de dezembro.
No entanto, o governo Lula não enviou ao Senado a mensagem que formaliza a indicação de Messias.
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Sem essa mensagem formal, segundo Alcolumbre, a Casa não consegue analisar a indicação no cronograma que ele havia anunciado, junto com lo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Em comunicado a senadores, no qual anuncia o cancelamento da agenda do dia 10, o presidente do Senado classificou a demora do governo Lula em formalizar a indicação com o envio da mensagem como "grave e sem precedentes".
"Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes", disse.
E prosseguiu: “Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação - diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem -, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, disse.
A decisão de Lula de indicar Jorge Messias ao STF desagradou Alcolumbre, que defendia a escolha de Rodrigo Pacheco (PSD).
A demora no envio da mensagem teria como objetivo ganhar tempo e viabilizar reuniões de Messias com senadores e, dessa forma, garantir sua aprovação no Plenário.