A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente, que está detido preventivamente na sede da Polícia Federal em Brasília.
Os advogados do ex-presidente já haviam entrado com um pedido de prisão domiciliar humanitária para o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão a que ele foi condenado, no julgamento da trama golpista, em 11 de setembro. O pedido foi rejeitado.
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No novo documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes neste sábado (22), os advogados alegam que a suposta violação da tornozeleira eletrônica teria relação com um quadro de confusão mental, provocado por medicamentos ingeridos por Bolsonaro.
Dessa forma, dizem eles, "ao contrário do que foi apontado, não houve qualquer tentativa de fuga ou de se furtar à aplicação da lei penal”.
A defesa cita informações da S ecretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e do médico pessoal de Bolsonaro para reforçar o argumento.
Afirma ainda que os acontecimentos da madrugada do dia 22, quando o sistema do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) gerou o alerta de violação da tornozeleira, “demonstram a situação delicada de saúde do ex-presidente”, mencionando relatórios médicos e exames anexados ao processo.
Com esses argumentos, eles pedem que os novos elementos sobre o estado clínico de Jair Bolsonaro sejam considerados para a reconsideração da prisão preventiva decretada na manhã deste sábado.
Neste domingo (23), Jair Bolsonaro passou por audiência de custódia e teve mantida a prisão preventiva decretada um dia antes.
Ele alegou em juízo que sofreu um “surto”, por isso tentou queimar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Ele mesmo relatou o que havia feito para avariar o equipamento a agentes da PF.
O novo pedido da defesa de prisão domiciliar humanitária agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Nesta segunda-feira (24), a determinação da prisão preventiva de Bolsonaro será analisada pelos magistrados da Primeira Turma da Corte, em sessão extraordinária.