O prefeito Topázio Neto (PSD), de Florianópolis, capital catarinense, chamou a atenção e foi alvo de muitas críticas nas redes sociais por conta de um vídeo em que ele explica a política municipal de “devolução” de pessoas que desembarcam na rodoviária da cidade sem emprego e local para morar.
Na postagem que viralizou, o prefeito o detalha como funciona o controle de fluxo.
Assista:
“Todos os dias, centenas de pessoas chegam em Florianópolis por aqui, a nossa rodoviária. Para garantir um controle de quem chega, instalamos aqui um posto avançado da nossa Assistência Social. Se chegou sem emprego e local para morar, a gente dá a passagem de volta”, afirma ele.
No vídeo, Topázio Neto destaca um caso específico, o de um homem que teria sido enviado por outro município até Florianópolis, mesmo sem nenhum vínculo com a capital catarinense.
Segundo ele, a Assistência Social foi encarregada de identificar um parente próximo a ele para dar encaminhamento à situação. O prefeito diz ainda que vai encaminhar esse caso como denúncia para o Ministério Público.
Na sequência, Topázio Neto destaca que "desde o início do trabalho, mais de 500 pessoas já foram devolvidas". Diz ainda que no verão o trabalho será intensificado.
"Não podemos impedir ninguém de tentar uma vida melhor em Florianópolis, mas precisamos manter a ordem e as regras. Quem aqui desembarca deve respeitar as nossas regras e a nossa cultura. Simples assim”, concluiu o prefeito da capital catarinense.
Polêmica
Muitos internautas fizeram comentários nas postagens que viralizaram nas redes sociais.
A maioria alega que a medida adotada pela prefeitura estaria ferindo o “direito de ir e vir”, previsto no artigo 5° da Constituição Federal.
"A Constituição Federal garante o direito de ir e vir em todo o território nacional. Ninguém deve explicações a prefeitura nenhuma, se não tiver cometendo crime. O cidadão só retorna se ele quiser", afirmou um deles.
"Qual o critério para abordar as pessoas? Todos vão ter que passar pela assistência ou só quem tem cara de pobre?", questionou uma internauta.
"Não sabia que Floripa tinha virado um país independente. “Deportar” brasileiro dentro do próprio país é inconstitucional", diz outro.
Houve também quem elogiou a medida.
"Parabéns prefeito, excelente iniciativa. Se vir para trabalhar e mudar de vida, tal pessoa fez a escolha certa. Se vir por motivos políticos e escusos, é melhor ir para outro lugar", concorda o internauta
"Não é controle de fronteiras, é abordagem social na chegada, só isso. Adoraria que fosse controle de fronteiras, infelizmente, a lei não nos permite", argumenta outro.
A reportagem do Portal iG tentou contato com a Prefeitura de Florianópolis para obter mais informações sobre a medida, incluindo alguns questionamentos levantados nas redes sociais, mas, até o momento, não obteve retorno. O espaço segue aberto.