O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão domiciliar no próximo domingo (14) para ser submetido a um procedimento cirúrgico de retirada de lesões cutâneas.
O pedido médico apresentado no início da semana pela equipe de cirurgia do Hospital DF Star
, em Brasília, aponta necessidade de procedimento para retirada de uma pinta e uma neoplasia de comportamento incerto, ou seja, um tumor que pode ser definido como benigno ou maligno.
Ainda segundo laudo médico, o procedimento será realizado em regime ambulatorial e com previsão de alta no mesmo dia.
Na decisão de Moraes, o ministro determinou que o transporte seja feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal e destacou que a permanência hospitalar está prevista apenas para o dia do atendimento.
O ministro também determinou que Bolsonaro apresente à Corte, em até 48 horas após o procedimento, um atestado médico que comprove a data e os horários do atendimento.
Medidas cautelares
Moraes destacou ainda na decisão que a autorização é provisória e não dispensa o ex-presidente do cumprimento das demais medidas cautelares impostas a ele.
Entre elas, está a inspeção obrigatória nos veículos que saírem da residência de Bolsonaro, conforme decisão anterior de 30 de agosto.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi oficiada para acompanhar e adotar as providências necessárias.
A Procuradoria-Geral da República e a defesa do ex-presidente também foram intimadas.
Bolsonaro vai se internar para o procedimento dois dias depois do término do seu julgamento no STF, que prossegue nesta quarta-feira (10).
O ex-presidente e outros setes réus são julgados por suposta tentativa de golpe de Estado.
O julgamento começou no dia 2 de setembro e dois ministros - Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e seus aliados.
Luiz Fux é o terceiro ministro a votar no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado nesta quarta.
Ainda vão faltar os votos da ministra Carmem Lúcia e do ministro Cristiano Zanin.
O julgamento vai prosseguir nesta quinta (11) e sexta-feira (12).