O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não participará da abertura do julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) , marcada para esta terça-feira (2). A informação foi confirmada pelo advogado Celso Vilardi, que justificou a ausência do cliente por questões médicas.
“O presidente não virá. Ele não está bem. Saúde. Aí, tem que falar com os médicos. Não vem” , afirmou Vilardi à imprensa.
A sessão de abertura será conduzida pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Na sequência, o relator, Alexandre de Moraes, faz a leitura do relatório com um resumo da fase de instrução: pontos da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), versões das defesas e diligências do processo.
Depois, fala a PGR e, em seguida, os advogados, começando pelos defensores do tenente-coronel Mauro Cid, em razão do acordo de colaboração, e, depois, os demais por ordem alfabética. Somadas, as sustentações devem ocupar cerca de 10 horas entre esta terça (2) e quarta-feira (3).
A repórter do iG, Aline Brito, acompanha o julgamento diretamente da sede do STF, em Brasília. O Portal iG transmite ao vivo .
Estão no banco dos réus, além de Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier Santos, Mauro Cid e Alexandre Ramagem. Nas alegações finais, apresentadas em julho, a PGR pediu a condenação (com exceção de parte das imputações a Ramagem) por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Ramagem, a ação ficou suspensa quanto aos dois últimos delitos, por fatos posteriores à diplomação. As defesas negam os crimes e pedem absolvição; a de Cid requereu absolvição e, subsidiariamente, pena não superior a dois anos.
O cronograma definido pelo STF prevê oito sessões em cinco dias já reservados: dia 2 (manhã e tarde), dia 3 (manhã), dia 9 (manhã e tarde), dia 10 (manhã) e dia 12 de setembro (manhã e tarde). A expectativa interna é que o voto do relator seja proferido apenas na sessão de 9 de setembro, já na segunda semana de julgamento.
Encerradas as sustentações, Moraes apresenta o voto. Depois, votam, nessa ordem, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão se dá por maioria simples de três votos, valendo tanto para condenação quanto para absolvição. Em qualquer cenário, cabem recursos dentro do próprio STF.
Segundo a PGR, Bolsonaro teria atuado de modo “sistemático” durante o mandato e após a derrota eleitoral para incitar a insurreição e desestabilizar a ordem democrática. A defesa do ex-presidente sustenta ausência de prova que o coloque no centro de qualquer articulação golpista.
Com a ausência de Bolsonaro por motivo de saúde, a estratégia da defesa na fase de sustentações orais ganha ainda mais peso no primeiro dia, especialmente diante do calendário apertado, do volume de réus e do rito que privilegia, nesta semana, a exposição das teses antes do início dos votos.