O deputado Rogério Correia (PT-MG) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por meio de representação apresentada nesta terça-feira (5), que o magistrado bloqueie os perfis do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais.
Correia aponta como justificativa, no documento, o que ele define como "graves indícios da prática de condutas criminosas atentatórias ao regular exercício da jurisdição constitucional, especialmente no contexto da coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e da tentativa de obstrução da Justiça.
Segundo o deputado do PT, no domingo (3), durante manifestação realizada por aliados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonarona, na Avenida Paulista, em São Paulo, Nikolas Ferreira exibiu, por chamada de vídeo, o ex-presidente, que estava submetido a medidas cautelares , incluindo proibição de uso direto ou indireto de redes sociais.
Além disso, Correia afirma que Nikolas Ferreira utilizou a imagem de Jair Bolsonaro para impulsionar palavras de ordem de ataque ao Supremo Tribunal Federal, na manifestação de domingo , afirmando que “o STF não está acima do Brasil” e que “Alexandre de Moraes vai pagar pelo que está fazendo”. Teria dito ainda a Moraes que “sem a toga você não é nada”.
"A exibição ao público e às câmeras do celular contendo a chamada com o ex-presidente foi claro simbolismo de desafio e afronta institucional", justifica o deputado petista, na representação.
Correia afirma também que o bloqueio cautelar não configura censura prévia, porque não proíbe conteúdo específico, mas apenas restringe a principal ferramenta de ataque institucional por parte de Nikolas.
O pedido é para que a medida dure pelo menos 90 dias ou enquanto durar o risco de repetição das condutas.
Coação e obstrução da Justiça
Ele também solicitou na representação que Moraes instaure um procedimento e remeta o caso à Procuradoria Geral da República (PGR) para apurar supostos crimes de coação no curso do processo e tentativa de obstrução da Justiça.
O deputado acredita que há indícios dos delitos quando Nikolas hostilizou publicamente ministros do STF, em especial Moraes
, e conclamou a imposição de sanções internas e estrangeiras.
"Ele tem utilizado as suas redes para a desestabilização social do Brasil e também para repercutir as sanções dos estados Unidos ao Brasil", afirmou Correia, ao Portal iG .
Para o deputado, o objetivo é tentar criar um clima de caos no país e, com isso "se aproveitar, com um golpe continuado".
"Por isso, pedimos para que sejam trancadas suas redes, para ele não desrespeitar mais o processo democrático brasileiro dessa forma" , salientou.
O iG também tentou entrar em contato com o deputado Nikolas Ferreira, por meio de sua assessoria, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.