Caminhoneiros que prestam serviço de transporte de combustíveis em Minas Gerais deflagraram greve na madrugada desta segunda-feira (9), podendo comprometer o abastecimento de postos de combustíveis e de aeroportos.
Caminhões-tanque que prestam serviço à Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, estão estacionados no Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, próximo à via de acesso à Refinaria Gabriel Passos (Regap) , na base da empresa em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte.
Os caminhoneiros que aderiram ao movimento afirmam que só retornarão ao trabalho após uma negociação com a empresa.
Segundo o Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), que representa a categoria, os caminhoneiros reivindicam o pagamento do piso mínimo de frete, que é determinado pela Lei 13.703/2018, e o vale-pedágio obrigatório, previsto na Lei 10.209/2001, regulamentada pela Resolução nº 2885/2008, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) .
Segundo o Sindtanque-MG, a Vibra e outras empresas pagam o frete até 15% abaixo do mínimo. Além disso, o vale-pedágio é pago depois da viagem ser efetuada, o que é contra a lei, e, muitas vezes, apenas metade do valor devido.
"Com o descumprimento do piso mínimo de frete e do vale-pedágio obrigatório em Minas, os transportadores vêm acumulando prejuízos incalculáveis. Exigimos da Vibra o cumprimento imediato desses direitos dos transportadores, bem como a ampliação e intensificação da fiscalização aos contratantes de serviços de frete por parte da ANTT", declarou presidente do Sindtaque-MG, Irani Gomes, em postagem nas redes sociais.
Ainda segundo manifestação do sindicato da categoria, caso o movimento perdure, o abastecimento de combustíveis em postos e aeroportos do estado seja comprometido em poucos dias.
O que diz a Vibra Energia
Em nota enviada ao Portal iG , a Vibra Energia confirmou o registro da paralisação de alguns caminhões-tanque em frente à base Babet, em Betim, coordenada por suposta entidade sindical, e que a companhia está adotando todas as medidas necessárias para mitigar eventuais riscos de desabastecimento e atendimento a seus clientes.
“Ressaltamos que os contratos firmados entre Vibra e empresas transportadoras encontram-se vigentes e precisam ser cumpridos, sob pena da aplicação das penalidades previstas”.
A Vibra destaca no comunicado seu compromisso com a regularidade do abastecimento no estado de Minas Gerais e diz que permanece em articulação com os órgãos competentes para assegurar a continuidade dos serviços.
“Informamos que a Cia. está sempre aberta ao diálogo individual com cada um de seus contratados, repudiando de forma veemente qualquer tentativa de combinação coletiva de preços que configuram, em tese, infração à legislação de defesa da concorrência, sujeita às sanções legais cabíveis, conforme estabelecido pelos órgãos competentes".