O Ministério Público do Rio de Janeiro ( MPRJ ) apresentou, nesta terça-feira (22), uma denúncia contra sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme , contratado pela Fundação Saúde para realizar exames sorológicos de órgãos doados no estado.
A denúncia acontece após seis pacientes receberem transplantes de órgãos que estavam contaminados com HIV .
Ao todo, seis pessoas foram denunciadas: Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira , sócio do laboratório; Jacqueline Iris Barcellar de Assis , funcionária (presa); Walter Vieira , sócio (preso); Fernandes dos Santos , funcionário (preso); Cleber de Oliveira Santos , funcionário (preso); A driana Vargas dos Anjos , coordenadora (presa).
Os denunciados são acusados de associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Além disso, Jacqueline de Assis também enfrenta a acusação de falsificação de documento particular. Elisa Ramos Pittaro Neves, promotora do caso, enfatizou a responsabilidade dos acusados.
"Ao contrário do que poderia se pensar, os acusados estavam plenamente conscientes de que os pacientes transplantados recebem imunossupressores para evitar rejeições dos órgãos. A aquisição de uma doença, especialmente o HIV, em organismos já debilitados seria devastadora", destacou a promotora do caso Elisa Ramos Pittaro Neves, responsável pelo caso.
Irregularidades no laboratório
Na denúncia, o MPRJ aponta diversas irregularidades no laboratório PCS Saleme. Além de uma série de exames com resultados falsos, as unidades da empresa não tinham alvará ou licença sanitária para operar. Uma inspeção da Vigilância Sanitária encontrou 39 irregularidades, incluindo sujeira, insetos mortos e formigas nas bancadas de trabalho.
"O que foi apurado neste procedimento não foi um fato isolado, resultado de uma conduta negligente. Mas demonstram a indiferença com a vida e a integridade física dos pacientes transplantados e demais pacientes recebem dos denunciados, que não hesitaram em modificar protocolos de segurança motivados apenas por dinheiro", ressaltou a promotora.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também descobriu que o PCS não possuía kits adequados para realizar exames de sangue e não apresentou documentação que comprovasse a compra dos itens. Isso levantou suspeitas de que os testes nunca foram feitos e os resultados teriam sido falsificados.
A denúncia do MPRJ também cita outros casos de erro de diagnóstico envolvendo o laboratório PCS. Tatiane Andrade, uma dona de casa que, durante o parto, recebeu um resultado falso positivo para HIV. Como consequência, seu bebê foi tratado como se tivesse a síndrome por 28 dias.
Entenda o Caso
O caso que levou à investigação surgiu em 10 de setembro, quando um paciente transplantado deu entrada em um hospital com sintomas neurológicos e, ao ser testado, foi diagnosticado com HIV. O homem havia recebido um coração em janeiro e não tinha o vírus antes da cirurgia.
Após a descoberta, as autoridades refizeram todo o processo de exames realizados pelo laboratório PCS. A primeira coleta dos órgãos ocorreu em 23 de janeiro, quando foram doados rins, fígado, coração e córnea. Na ocasião, todos os testes realizados pelo PCS apontaram resultados "não reagentes" para HIV.
Porém, após a descoberta, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) fez uma contraprova do material colhido, confirmando a presença do HIV. As autoridades também rastrearam os demais receptores dos órgãos. Dos seis pacientes que receberam os órgãos, dois que receberam rins testaram positivo para o vírus. A pessoa que recebeu a córnea, por não ser um órgão tão vascularizado, testou negativo. Já o receptor do fígado faleceu pouco tempo após o transplante, mas a morte não foi relacionada ao HIV, uma vez que o quadro clínico já era grave.
Em 3 de outubro, mais um transplantado apresentou sintomas neurológicos e também testou positivo para HIV. Essa pessoa, assim como o primeiro caso, não tinha o vírus antes do procedimento. Após cruzamento dos dados, foi identificado outro erro em exames realizados em uma doadora em 25 de maio.
Desdobramentos
A Polícia Civil já concluiu o inquérito e indiciou os seis investigados, incluindo os cinco que foram presos nas fases anteriores da Operação Verum. A Delegacia do Consumidor (Decon) solicitou a prisão preventiva de todos os envolvidos e continua investigando o processo de contratação do laboratório pela Fundação Saúde.
"A análise do material apreendido poderá fornecer novos elementos para investigações futuras", afirmou a Polícia Civil em comunicado.
A promotora Elisa Ramos Pittaro Neves também pediu a prisão preventiva de Matheus Vieira, que continua em liberdade, e a conversão da prisão temporária dos outros cinco denunciados para prisão preventiva.
As investigações seguem em curso, e novas denúncias podem surgir à medida que mais detalhes sobre o funcionamento irregular do laboratório sejam descobertos.
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