A transparência do Exército brasileiro tentou esconder, pelo segundo ano consecutivo, informações sobre bônus que deve ser pago a mais de dois mil servidores civis e somar R$ 49,4 milhões em 2024. O valor foi apresentado pelo Exército à CGU ( Controladoria-Geral da União ) após ter sido negado à Folha de S. Paulo em pedido baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI) .
O pagamento acompanha metas sobre quatro objetivos definidos como estratégicos: aumentar a "efetividade na gestão do bem público", fortalecer a "dimensão humana", aperfeiçoar o sistema de ciência, tecnologia e inovação do Exército , e "contribuir com o desenvolvimento sustentável e a paz social".
Em 2023, o Exército também se recusou a detalhar o pagamento do bônus e só compartilhou os dados após decisão da Controladoria. A Força, então, disse que pagou cerca de R$ 4,8 milhões . As informações foram obtidas pela Folha de S. Paulo.
As respostas dadas via LAI não deixam claro se o valor do bônus disparou entre 2023 e 2024 ou se a Força compartilhou dados parciais no ano anterior.
Beneficiários
Os militares também não quiseram divulgar quem foram os servidores que receberam o benefício no ano atual. "A divulgação de informações de caráter pessoal deve ser cuidadosamente avaliada para garantir que exista uma justificativa clara e legítima para o acesso", disse o órgão.
Na primeira resposta à Folha, o Exército afirmou apenas que pagaria "R$ 2.203,22 per capita/mês" em gratificações de desempenho. O jornal recorreu e argumentou que esse dado nem sequer permite calcular o valor total desembolsado no ano. O órgão praticamente repetiu a resposta nos recursos de primeira e segunda instância, sendo o último assinado pelo gabinete do comandante do Exército, Tomás Paiva.
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Respostas à CGU
O Exército disse à CGU que havia pagado R$ 34,7 milhões em gratificações até agosto e projetou que pagaria R$ 49,4 milhões no ano. A pasta também estimou que 2.185 servidores civis devam receber parte do bônus.
O comando da companhia tentou manter sob sigilo a lista dos beneficiados. "Embora a remuneração seja uma informação pública, a associação de nomes a gratificações ligadas a avaliações de desempenho pode implicar na exposição de dados pessoais de caráter sensível", afirmou o Exército.
A CGU recusou o argumento e determinou que o órgão detalhe os valores pagos, a lista de quem recebeu o bônus e como foram analisadas as metas do ano. O prazo para a apresentação da resposta é até 21 de outubro.
O órgão afirmou que a conduta do Comando do Exército não está amparada pela Lei de Acesso à Informação, "em que os princípios da máxima divulgação, da universalidade do acesso, e da celeridade e facilidade de acesso devem vigorar de modo a permitir que o cidadão tenha acesso pleno a informações de interesse universal, por instrumentos de transparência ativa, como os sites dos entes públicos, ou passiva, como no caso dos pedidos de acesso à informação".
Como são feitas as gratificações?
O Exército Brasileiro disse que as gratificações são calculadas "multiplicando-se o somatório dos pontos auferidos nas avaliações de desempenho individual, metas intermediárias (obtidas em cada organização militar) e metas institucionais".
Em 2023, o Exército compartilhou apenas dados sobre um tipo de bônus, a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), quando afirmou que pagaria R$ 4,8 milhões durante o ano. Já na resposta de 2024, o Exército apontou valores pagos em quatro modalidades diferentes de gratificação, somando R$ 49,4 milhões projetados para o ano. Apenas valores da GDPGPE correspondem a R$ 38,75 milhões.
Questionado sobre a diferença dos valores, a assessoria de imprensa do Exército disse que só irá se manifestar na resposta a ser dada para cumprir a determinação da CGU.
No ano passado, o Exército já havia omitido informações e foi obrigado pela CGU a entregar dados sobre a atuação dos militares no 8 de janeiro.
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