O advogado Wesley Pereira Fuganti, de 47 anos, vive há mais de 11 anos no exterior para não ser assassinado por policiais civis. Ele foi ameaçado de morte após defender o homem que denunciava a corrupção praticada pelos agentes no município de Salto, no interior de São Paulo, em 2012.
O cliente de Fuganti foi assassinado, e um tenente envolvido na investigação avisou o advogado que ele seria a próxima vítima. Um abrigo de proteção a testemunhas de crimes seria arriscado, uma vez que era supervisionado pela própria Polícia Civil.
Com isso, ele decidiu fugir para o exterior com a família, encontrou asilo no Reino Unido, onde vive atualmente e tenta, desde a época da fuga, conseguir um visto permanente ou status de refugiado.
Por não considerarem a ameaça de morte um motivo suficiente para a concessão do visto, as autoridades britânicas indeferiram o pedido de refúgio, mas concederam proteção humanitária em 2021. O problema é que o prazo para o acordo termina em dezembro de 2024 e, se ele não conseguir revalidar o documento, terá que voltar para o Brasil, onde corre risco de morte.
Vulnerabilidade
Há mais de 10 anos, Fuganti vive em situação de vulnerabilidade no continente europeu e não consegue voltar para a casa. Ele afirma que foi "esquecido" pelo governo brasileiro e que vive como "pedinte" para as autoridades nacionais e internacionais.
Segundo o advogado, ele vive com uma espécie de "Bolsa Família" inglesa, que concede 1.000 libras mensais (equivalente a R$ 6.000) para uma família com dois adultos. Durante quase 10 anos, ele e a esposa eram impossibilitados de trabalhar, pois não tinham a documentação regular.
"Usei minha reserva e tivemos ajuda familiar. Depois da proteção, poderia trabalhar, mas sem saber inglês direito não consegui", disse o advogado ao portal UOL.
Ajuda do Brasil
Foi só em 2013 que as autoridades brasileiras deram um parecer sobre a situação de Fuganti e sua família. Naquele ano, ofícios assinados pela promotora Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foram encaminhados para o Itamaraty.
Em 2020, o Ministério da Justiça enviou o documento à embaixada inglesa em Brasília para "instruir pedidos" do advogado às autoridades britânicas. Quando o pedido de refúgio foi negado pelo Reino Unido em 2021, a Justiça entendeu que as autoridades britânicas já haviam avaliado a situação de Fuganti e que "não se identifica outra medida de cooperação jurídica internacional que possa ser adotada em face da situação" dele.
O advogado rebate e afirma que não houve nenhuma movimentação a seu favor. Ele pede que as autoridades brasileiras formalizem tentativas de acordo internacional para estabelecer a proteção mais abrangente que a atual.
Em 2023, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) elaborou um parecer em que ressalta que o advogado está “enfrentando riscos no território brasileiro devido ao seu envolvimento na defesa de uma vítima de assassinato, cometido por policiais”.
A recomendação do parecer, assinado por promotores de Justiça do Gaeco, é de que ele continue no Reino Unido.
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