Advogado Wesley Fuganti conseguiu asilo no Reino Unido
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Advogado Wesley Fuganti conseguiu asilo no Reino Unido

advogado Wesley Pereira Fuganti, de 47 anos, vive há mais de 11 anos no exterior para não ser assassinado por policiais civis. Ele foi ameaçado de morte após defender o homem que denunciava a corrupção praticada pelos agentes no município de Salto, no interior de São Paulo, em 2012.

O cliente de Fuganti foi assassinado, e um tenente envolvido na investigação avisou o advogado que ele seria a próxima vítima. Um abrigo de proteção a testemunhas de crimes seria arriscado, uma vez que era supervisionado pela própria Polícia Civil.

Com isso, ele decidiu fugir para o exterior com a família, encontrou asilo no Reino Unido, onde vive atualmente e tenta, desde a época da fuga, conseguir um visto permanente ou status de refugiado.

Por não considerarem a ameaça de morte um motivo suficiente para a concessão do visto, as autoridades britânicas indeferiram o pedido de refúgio, mas concederam proteção humanitária em 2021. O problema é que o prazo para o acordo termina em dezembro de 2024 e, se ele não conseguir revalidar o documento, terá que voltar para o Brasil, onde corre risco de morte.

Vulnerabilidade

Há mais de 10 anos, Fuganti vive em situação de vulnerabilidade no continente europeu e não consegue voltar para a casa. Ele afirma que foi "esquecido" pelo governo brasileiro e que vive como "pedinte" para as autoridades nacionais e internacionais.

Segundo o advogado, ele vive com uma espécie de "Bolsa Família" inglesa, que concede 1.000 libras mensais (equivalente a R$ 6.000) para uma família com dois adultos. Durante quase 10 anos, ele e a esposa eram impossibilitados de trabalhar, pois não tinham a documentação regular.

"Usei minha reserva e tivemos ajuda familiar. Depois da proteção, poderia trabalhar, mas sem saber inglês direito não consegui", disse o advogado ao portal UOL.

Ajuda do Brasil

Foi só em 2013 que as autoridades brasileiras deram um parecer sobre a situação de Fuganti e sua família. Naquele ano, ofícios assinados pela promotora Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foram encaminhados para o Itamaraty.

Em 2020, o Ministério da Justiça enviou o documento à embaixada inglesa em Brasília para "instruir pedidos" do advogado às autoridades britânicas. Quando o pedido de refúgio foi negado pelo Reino Unido em 2021, a Justiça entendeu que as autoridades britânicas já haviam avaliado a situação de Fuganti e que "não se identifica outra medida de cooperação jurídica internacional que possa ser adotada em face da situação" dele.

O advogado rebate e afirma que não houve nenhuma movimentação a seu favor. Ele pede que as autoridades brasileiras formalizem tentativas de acordo internacional para estabelecer a proteção mais abrangente que a atual.

Em 2023, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) elaborou um parecer em que ressalta que o advogado está “enfrentando riscos no território brasileiro devido ao seu envolvimento na defesa de uma vítima de assassinato, cometido por policiais”.

A recomendação do parecer, assinado por promotores de Justiça do Gaeco, é de que ele continue no Reino Unido.

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