Jonas Marzagão, advogado que representa Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, afirmou ao UOL que seu cliente, considerado foragido, "não tem condições de ir para um presídio normal". Ele é o motorista do Porsche envolvido em um acidente fatal em São Paulo.
A defesa pretende solicitar que Fernando seja encaminhado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele foi considerado foragido após a Polícia Civil não encontrá-lo em casa para cumprir o mandado de prisão no sábado (4).
O presídio de Tremembé, conhecido como "presídio dos famosos", abriga envolvidos em casos de grande repercussão nacional, como Robinho, Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Lindemberg Alves e Gil Rugai.
O advogado citou a "repercussão midiática" do caso e preocupações com a segurança como argumentos para a solicitação. Ele planeja ir ao fórum na segunda-feira (6) para fazer o pedido e discutir com o juiz ou responsáveis pelo processo de encaminhamento de Fernando para Tremembé.
Marzagão enfatizou que Fernando se prontificou a cumprir a determinação judicial, mas pediu para esperar antes de se entregar. Ele ainda não foi procurado pelas autoridades para agendar uma entrega.
"Então, ele [Fernando] está disposto [a se entregar], está tranquilo. (...) Então, assim, eu só quero a garantia da integridade física dele. Eu vou primeiro no fórum conversar, só para ter um lugar seguro por que eu acho que não tem condições de [o Fernando] ir para um presídio normal", disse ele ao portal.
O advogado destacou que a conversa com o Poder Judiciário também visa evitar uma situação "muito midiática" e garantir a integridade física de Fernando. A defesa planeja recorrer da decisão judicial de prisão.
Prisão
Mandado de prisão foi expedido na tarde de sábado (4). "O juiz de Direito da 1ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, doutor Roberto Zanichelli, Cintra, na forma da lei, manda qualquer autoridade policial e seus agentes, a quem este for apresentado, que prenda e recolha a qualquer unidade de estabelecimento prisional deste estado (...) Fernando de Andrade Sastre Filho", diz trecho do documento obtido pelo UOL.
Na noite de sexta-feira (3) o desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal, pediu a prisão preventiva de Fernando por risco de reiteração de condutas.
"A ligação com atos semelhantes, mesmo instado por pessoas a não dirigir, por seu estado (indicado ainda pelo frentista, que viu o réu sair cambaleando), fazem crer na possibilidade de reiteração em descumprimento de normas", disse na decisão.
Homicídio doloso
Fernando é réu sob acusação de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima após o acidente que resultou na morte de um homem e deixou outro gravemente ferido. A Justiça havia negado três pedidos de prisão, mas o Ministério Público recorreu. Na última decisão, o desembargador citou relatos de testemunhas sobre o estado alcoolizado do empresário e a alta velocidade em que estava dirigindo.
A denúncia foi feita pela promotora Monique Ratton, do Ministério Público de São Paulo. O motorista de aplicativo Ornaldo Viana, 54, morreu após a colisão e Marcos Vinicius Rocha, 22, amigo do motorista do Porsche, ficou gravemente ferido.
Apesar de a Justiça ter rejeitado três solicitações de prisão contra o empresário anteriormente, o Ministério Público interpôs recurso. Na decisão proferida na sexta-feira (3), o desembargador referiu-se a depoimentos de testemunhas que indicavam que o condutor do Porsche estava visivelmente embriagado, a ponto de mal conseguir se manter em pé.
O veredicto também mencionou que o veículo estava sendo conduzido a uma velocidade superior a 156 km/h no momento da colisão, em uma área onde o limite era de 50 km/h. Ademais, registros anteriores revelavam que Andrade Filho acumulava multas por excesso de velocidade e até mesmo participara de um racha na Avenida Paulista.
A mudança de depoimento de uma testemunha também contribuiu negativamente para a situação do empresário. Inicialmente, o Ministério Público alegou que o réu pressionou sua namorada para negar que estivesse embriagado ao volante do Porsche. Entretanto, outras testemunhas contradisseram essa versão, afirmando que ele havia consumido álcool em dois estabelecimentos antes de assumir a direção.