Na última segunda-feira (27), o deputado federal André Janones (Avante-MG) se viu envolvido em acusações de operar um esquema de rachadinha. A revelação ocorreu através de áudio gravado pelo ex-assessor Cefas Luiz durante uma reunião na Câmara dos Deputados em Brasília, no dia 5 de fevereiro de 2019. As gravações foram divulgadas pelo Metrópoles.
No áudio, Janones solicita que alguns funcionários recebam salários extras para ajudar a quitar suas dívidas pessoais no valor de R$ 675 mil, originadas em sua campanha anterior à Prefeitura de Ituiutaba (MG), em 2016. Em defesa, o parlamentar afirmou que as acusações eram infundadas e que os áudios estavam "fora de contexto", alegando ser a segunda vez que enfrentava tentativas de ligação a crimes.
“Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais, e elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito", diz Janones no áudio. "Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. ‘Isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é”, continua o deputado na gravação.
“O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, se ouve nos áudios.
Apesar de reconhecer a veracidade das gravações, André Janones negou categoricamente a prática de rachadinha e reforçou sua inocência, ressaltando que nunca recebeu valores dos assessores. "Essas denúncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade", argumentou o deputado. "Não são verdade, e sim escândalos fabricados".
Na terça-feira (28), Janones convocou seus seguidores nas redes sociais para defendê-lo, compartilhando a explicação de que os áudios apenas sugerem uma ideia não concretizada. Segundo ele, a sugestão gravada nos áudios, de aumentar salários para auxiliar em suas dívidas pessoais, foi vetada por sua advogada e nunca implementada.
"Janones tem todo direito de se defender das acusações lançadas contra ele", escreveu a presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, nas redes sociais. "Quem tem histórico de rachadinhas, fake news e desvio de dinheiro público são os que hoje atacam o deputado", complementou. Janones integrou a linha de frente da campanha de Lula (PT) nas eleições de 2022.
Entenda a investigação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito, citando indícios "sugestivos" de ato criminoso. Ana Borges, vice-procuradora-geral, indicou que Janones seria investigado por associação criminosa, peculato e concussão. O ministro Luiz Fux determinou nessa segunda (4) a abertura de um inquérito para investigar a suposta "rachadinha", com um prazo inicial de 60 dias para a Polícia Federal (PF) realizar as diligências.
O ex-assessor Fabrício Ferreira de Oliveira pediu que a PGR e a PF façam uma acareação para apurar a denúncia de rachadinha. Esse mecanismo prevê que os acusados, testemunhas e/ou vítimas sejam colocados frente a frente para que as divergências entre as versões sejam esclarecidas. Oliveira afirmou que, nesse formato, poderia expor contradições de Janones.
O Partido Liberal (PL), sigla a qual Jair Bolsonaro é filiado, protocolou um pedido de cassação do mandato de André Janones, que será analisado pelo Conselho de Ética da Câmara. Dois ex-assessores, Cefas Luiz Paulino e Leandra Guedes Ferreira, podem depor na Casa, após convite aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, embora tenham a opção de recusar o convite.