A Justiça Federal em Maceió ordenou, nesta quinta-feira (30), a inclusão de novos imóveis no mapa de realocação devido ao risco de afundamento do solo causado pela mineração da Braskem.
O problema teve início em 2018 e levou à desocupação de mais de 14 mil imóveis em cinco bairros da capital alagoana. A nova decisão visa ampliar as áreas consideradas de criticidade.
Com a possibilidade de colapso iminente na mina 18, a Prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias. Após a determinação judicial, a Defesa Civil divulgou um novo mapa que inclui 23 imóveis no bairro Bom Parto.
Os moradores das áreas de criticidade 00 deverão ser incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da Braskem, sendo necessária a desocupação de suas casas.
Já os moradores de áreas de criticidade 01 podem escolher entre o Programa de Compensação ou o Programa de Reparação do Dano Material, sem a necessidade de desocupação ou realocação.
A expansão do mapa não indica riscos imediatos, mas tem como objetivo aprimorar a prevenção e gestão eficiente de possíveis situações emergenciais.
A Braskem continua monitorando a mina 18 e adota medidas para minimizar impactos, colaborando com as autoridades. A empresa afirma que os dados mais recentes indicam movimento do solo concentrado na área dessa mina.
A decisão judicial atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, Ministério Público de Alagoas e Defensoria Pública da União, visando resguardar a segurança das famílias afetadas.
A Braskem informou sobre a possível condição de deslocamento abrupto do solo, reforçando a iminência de eventos danosos na região.
Evacuações estão em andamento, com a Prefeitura e a Braskem retirando moradores próximos da área de risco. O Hospital Sanatório já transferiu pacientes, mesmo que a área não tenha indicação para evacuação.
Desde que a mineração da Braskem foi identificada como causa das rachaduras, mais de 14 mil imóveis foram evacuados, e até outubro, 99,3% da área de risco já foi desocupada, indicando a dimensão dos impactos gerados pelo problema.