O ministro do Supremo Tribunal Federal
( STF
), Edson Fachin
, votou nesta sexta-feira (16) para que a denúncia da Procuradoria-Geral da República
( PGR
) contra a presidente do PT
, Gleisi Hoffmann,
fosse rejeitado. Além da petista, o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, também consta nos autos da denúncia.
Fachin
é o relator do caso, e disse que chegou a conclusão que não há condições de abrir a ação penal contra a deputada e o e-ministro. Vale ressaltar que a própria PGR
estava pedindo pela rejeição do caso. Segundo o órgão, não existe provas o suficiente para segurar a acusação, o que reflete numa falta de "justa causa" para dar prosseguimento no processo.
"Desse modo, compreendo que a falta de interesse da acusação em promover a persecução penal em juízo, por falta de justa causa, em razão de fatores supervenientes à apresentação da denúncia, deve ser acatada neste estágio processual destinado a aferir a possibilidade de instauração da ação penal, sobretudo quando amparadas em fundadas razões ou modificação fática que influenciem no julgamento do feito”, disse Fachin na justificativa.
Hoffmann e Bernardo estão sendo julgados pela acusação de participarem de um esquema de propina, que gerou para a cúpula do PT , R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016. A acusação foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2017.
Em 2019, a justiça de Brasília absolveu do caso o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ), a ex-presidente Dilma Rousseff, além dos ex-ministros, Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Na semana passada, o STF determinou que o caso seria julgado entre os dias 16 e 23 de junho, em um plenário virtual.