Nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou um ofício ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pede que as Forças Armadas faça uma operação de garantia da lei e da ordem (GLO) no Rio Grande do Norte.
Tal pedido tem como objetivo atender um requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Agora, cabe ao presidente Lula fazer o acionamento das Forças Armadas.
Desde o início desta semana, o estado tem sofrido com casos de violência e ações criminosas, movidas por uma facção descontente com as condições vistas nos presídios do Rio Grande do Norte.
O presidente do Senado afirmou no documento que o pedido foi feito "dadas as circunstâncias do caso e a urgência do momento". "Na qualidade de presidente do Senado e do Congresso Nacional, e tomando como razões de decidir elementos trazidos pelo ilustre senador da República do Estado do Rio Grande do Norte, dadas as circunstâncias do caso concreto e a urgência do momento, formulo o pedido de envio das Forças Armadas, a fim de garantir a lei e ordem daquela unidade federativa".
As operações de lei de ordem são postas em prática em situação graves, ao qual a pertubação da ordem não conseguem mais serem controladas de forma tradicional, utilizando as forças de segurança do estado. Assim, são realizadas exclusivamente por ordem da Presidência da República. Mas Pacheco disse que "tal decisão pode responder a um pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais".
O presidente do Senado disse em nota que reconhece "o notável empenho das forças de segurança do estado e Nacional neste momento, às quais se podem somar as Forças Armadas, a critério do presidente da República".
O senador Styvenson Valentim explica que os cidadãos potiguares têm sido "aterrorizados com ações violentas contra o patrimônio público e privado, com a finalidade de pressionar o Poder Executivo estadual a realizar ações ou omissões de interesse da facção criminosa”.
Ele completa dizendo que "requer-se que a Presidência do Senado requeira à Presidência da República a decretação da GLO no estado do Rio Grande do Norte, com a finalidade de se restaurar a ordem pública e se preservar a incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privado, enquanto os órgãos estaduais de segurança pública se mostrarem insuficientes".