O Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF-1
) suspendeu nesta segunda-feira (5) a compra de 98 veículos blindados italianos pelo Exército brasileiro
. Os veículos do modelo Centauro II, que são chamados de “ caça-tanque
”,
seriam comprados na manhã de hoje.
A suspensão foi determinada pelo desembargador Wilson Alves de Souza. O magistrado argumentou que a aquisição de R$ 5 bilhões “não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso”.
A Justiça foi provocada para tomar essa decisão após uma ação popular feita pelo advogado Charlles Capella de Abreu. No documento, Capella diz que a compra ocorreria em um momento que o governo federal tem feito cortes bilionários em diversos setores, como a Educação e da Saúde.
“Prosseguiu, asserindo que a referida compra, ao apagar das luzes do atual Governo e diante do estado calamitoso em que se encontram outras áreas de maior urgência, representa verdadeira violação à moralidade pública”, afirma parte da ação.
Além disso, Charlles ressaltou que as Forças Armadas já possuem uma frota de blindados atualizada e que não há necessidade de novos veículos, pois a segurança nacional não se encontra em risco neste momento.
“Nesse contexto, vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, argumentou o desembargador, ao ordenar a suspensão da compra.
Cortes no governo Bolsonaro
A decisão de comprar blindados para as Forças Armadas vai na contramão dos cortes realizados por Bolsonaro em vários setores. A Educação perdeu R$ 1,435 bilhão e a Saúde sofreu uma diminuição de recursos de R$ 1,396 bilhão, prejudicando o andamento de diversos programas sociais.
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