Um jovem de 18 anos procurou a Justiça após ser aprovado no vestibular e não conseguir realizar a matrícula para o curso de medicina na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC), em Goiânia. A lista com os nomes dos vestibulandos aprovados em segunda chamada foi publicada no dia 30 de junho, mas por uma alteração no edital, a comemoração dele e da família foi interrompida.
No dia de efetivar a matrícula, em 4 de julho conforme constava no edital, a secretaria informou ao jovem que não haviam mais vagas para o curso. Segundo o advogado de defesa, Danilo Franco de Oliveira Pioli, dias anteriores da divulgação da relação, a instituição de ensino alterou o edital na qual convocava mais candidatos do que a disponibilidade de vagas remanescentes da primeira chamada.
"No dia 4 de julho ele compareceu para fazer a matrícula. Para surpresa dele, ele descobriu que na quinta-feira anterior o edital havia sido alterado pela universidade, que convocou para essa segunda chamada não apenas o número de estudantes que corresponderiam as vagas de remanescentes da primeira chamada, mas convocou três vezes mais o número de candidatos", pontua o advogado.
A defesa diz ainda que a alteração foi feita num prazo que não permitiu “publicidade ampla” e que não houve qualquer “comunicado individualmente”. No documento, Danilo Franco argumenta que esse segundo edital que alterou a forma de convocação é “nula”, por alterar as regras do certame depois de publicado o edital originário.
Além da convocação para matrícula, o candidato pede indenização por danos morais pelo ocorrido. O advogado de defesa informou ainda que foi protocolado uma reclamação no Procon Goiás e MEC, para que apurem a conduta da universidade.
O Procon segue sob análise. A reclamação foi aceita no MEC e aberto um processo.
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