O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão preventiva de Monique Medeiros , suspeita de participar da morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Monique teria se omitido ao permitir que o outro réu do processo, o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, agredisse a criança até a morte.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) restabeleceu a prisão preventiva de Monique. Em abril, a Justiça havia substituído a medida por monitoramento eletrônico.
Ao STJ, a defesa de Monique pedia a transferência dela para uma unidade prisional do Corpo de Bombeiros ou da Polícia Militar do Rio de Janeiro, ou a substituição da prisão por medidas cautelares diversas.
Para o presidente do STJ, porém, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fundamentou devidamente o restabelecimento da prisão, de modo que não há flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar em regime de plantão.
Segundo o ministro, "o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito do habeas corpus, motivo pelo qual se deve aguardar a análise mais aprofundada do caso, a ser realizada quando do julgamento definitivo pela Quinta Turma", onde o relator será o ministro João Otávio de Noronha.
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