Amarildo
Reprodução/TV Globo
Amarildo "Pelado" acusou policiais de violência no Amazonas


Principal suspeito pelo desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips , Amarildo da Costa Pereira, o "Pelado", afirmou em depoimento à Polícia Federal que viu Bruno no último domingo passando de barco em frente à Comunidade São Gabriel, onde mora, porém, negou ter saído de casa durante todo o dia, permanecendo o barco parado até segunda-feira, quando saiu para "caçar porcos".

O trecho do depoimento de Pelado consta em relatório enviado pela PF ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelado declarou que conhece Bruno "apenas de vista" e disse que "nunca conversou com ele". Afirmou ainda ser pescador há mais de 30 anos na área do rio Itaquaí, do ponto da base da Funai até o trecho do rio da comunidade São Gabriel, onde mora há 10 anos. Ele afirmou não possuir arma de fogo, "pois há muita fiscalização da polícia peruana na região de Islândia".

Denúncia à Corte de Haia
Nesta terça-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro. 

O mandatário e acusado pela entidade pela prática do crime de genocídio e de crimes contra a humanidade por extermínio, perseguição e outros atos desumanos, no TPI. Soma-se ao processo agora a omissão da Fundação Nacional do Índio (Funai), os ataques sistemáticos sofrido pelos ianomâmis e o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips.

A Apib já havia se manifestado no TPI em agosto do ano passado por conta da morte de 1.162 indígenas , de 163 povos, durante a pandemia de Covid-19. No documento anterior, de 148 páginas, acusa Bolsonaro também de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente. 

O texto sustenta que o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas. Agora, a entidade volta à Corte para acrescentar incidentes acontecidos no período de janeiro a maio de 2022, com um documento de 92 páginas.

O documento enviado ao TPI critica "a transformação de instituições e políticas de Estado" criadas para defender os direitos dos povos indígenas , mas que se teriam voltado para a "destruição e a perseguição destes povos". 

Acusa ainda a Funai de implementar a política anti-indígena de Bolsonaro, deixando os indígenas que vivem em terras não homologadas desprotegidos e de estancar os processos de demarcação, além de apontar para "aparelhamento" do órgão, com funcionários considerados "contrários aos interesses dos povos indígenas".

Sobre o desaparecimento de Bruno e Dom, os indígenas apontam para omissão estatal na realização das buscas e dizem que o ocorrido faz parte da "política anti-indígena de Jair Bolsonaro".

Ianomâmis sob ataque
A Apib acrescentou também ao processo na Corte de Haia o recrudescimento da violência contra o povo ianomâmi, como revelou o relatório de pesquisadores indígenas, antropólogos e tradutores da Hutukara Associação Yanomami ao qual O GLOBO teve acesso a partes com exclusividade. 

De acordo com o documento, ao menos três crianças e adolescentes entre 10 anos e 13 anos foram mortas depois de serem abusadas por garimpeiros, na região central do território conhecida como polo-base Kayanaú. As mortes ocorreram em 2020, mas agora, após entrevistas com indígenas nas aldeias mais afastadas e afetadas pelo garimpo, é que elas vieram à tona.


A entidade cita ainda um conflito que deixou ao menos dois mortos e cinco pessoas feridas. O confronto ocorreu quando os Tirei, apoiados por garimpeiros, invadiram a comunidade Pixanehabi, que é contrária à mineração ilegal, e diz que mais atritos como esse tendem a acontecer pelo fato de os indígenas estarem tendo acesso a armas de fogo por garimpeiros.

Após a apresentação da denúncia, o trâmite do processo se dá na Procuradoria do tribunal internacional, que vai analisar se abre ou não investigação contra Bolsonaro. Segundo o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu a criação do Tribunal Penal Internacional, os condenados por acusações semelhantes podem sofrer medidas cautelares e até prisões preventivas.

Atualmente, os casos contra Bolsonaro no TPI referentes aos crimes praticados contra os povos indígenas estão em avaliação preliminar de jurisdição, primeira das três fases do processo, ou seja, preliminar, que envolve, além da avaliação de jurisdição, a análise sobre critérios de admissibilidade e se a investigação servirá aos interesses da justiça.

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