A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda,uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem já acusa da prática do crime de genocídio e de crimes contra a humanidade por extermínio, perseguição e outros atos desumanos, no TPI.
Soma-se ao processo agora a omissão da Fundação Nacional do Índio (Funai), os ataques sistemáticos sofridos pelos ianomâmis e o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips .
A Apib já havia se manifestado no TPI em agosto do ano passado por conta da morte de 1.162 indígenas, de 163 povos, durante a pandemia de Covid-19. No documento de 148 páginas, acusa Bolsonaro também de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente.
O texto sustenta que o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas. Agora, a entidade volta à Corte para acrescentar incidentes acontecidos no período de janeiro a maio de 2022, com um documento de 92 páginas.
O documento enviado ao TPI critica "a transformação de instituições e políticas de Estado" criadas para defender os direitos dos povos indígenas , mas que se teriam voltado para a "destruição e a perseguição destes povos".
Acusa ainda a Funai de implementar a política anti-indígena de Bolsonaro, deixando os indígenas que vivem em terras não homologadas desprotegidos e de estancar os processos de demarcação, além de apontar para "aparelhamento" do órgão, com funcionários considerados "contrários aos interesses dos povos indígenas".
Sobre o desaparecimento de Bruno e Dom, os indígenas apontam para omissão estatal na realização das buscas e dizem que o ocorrido faz parte da "política anti-indígena de Jair Bolsonaro".
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