Em Los Angeles, onde participou da Cúpula das Américas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar nesta sexta-feira o sistema eleitoral brasileiro ao comentar o ofício do Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que insiste para que as sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre "aperfeiçoamento e segurança do processo eleitoral” sejam apreciadas pela Corte.
Em resposta à Defesa, TSE diz que preza por diálogo e vai conduzir eleições com 'paz e segurança'.
“Fomos convidados, eu sou chefe das Forças Armadas. Colocamos à disposição da Justiça Eleitoral o que tínhamos de melhor lá no comando de defesa cibernética. Levantamos centenas de vulnerabilidades, apresentamos nove sugestões e depois disso o TSE sempre se negou a discutir”, disse na porta do hotel onde ficou hospedado.
“Pode ser até que o TSE esteja certo. Mas logo depois o Fachin ainda declarou que eleições se trata com forças desarmadas. Por que convidaram?”
Bolsonaro disse que tomou conhecimento hoje do ofício e que pretende analisar melhor, mas segundo o GLOBO apurou, antes de ser enviado, o documento passou pelo aval do presidente. O texto final não chegou a ser avaliado pelo chefe do Executivo, mas Bolsonaro foi consultado sobre as principais ideias.
“Não podemos ter eleições sob o manto da desconfiança, e dá tempo. Não se fala no ofício em voto impresso, pelo que eu vi, questões técnicas apenas, uma muito importante que foi a sugestão de uma apuração simultânea. Não sei por que não aceitam isso. Se eu sou presidente do TSE, aceito todas as sugestões, ou discutimos e chegamos a um denominador comum.”
No ofício, o ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira afirma que as Forças Armadas foram elencadas como "entidades fiscalizadoras, ao lado de outras instituições, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização do sistema eletrônico" pelo TSE, mas que "até o momento", as Forças Armadas "não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE".
As Forças Armadas foram convidadas pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE).
O convite ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro questionar, sem provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, usadas há mais de 20 anos nas eleições do país sem qualquer caso de fraude comprovado.
O ministro da Defesa também diz ao TSE que não interessa às Forças Armadas "concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores".
Pesquisa Datafolha publicada em maio, no entanto, aponta que a confiança do brasileiro nas urnas eletrônicas é majoritária na população. No total, 73% responderam que confiam no sistema usado nas eleições, enquanto 24% afirmam não confiar e outros 2% não sabem.
Ao longo do documento, o ministro da Defesa cita, em diversos trechos, uma preocupação com a transparência do processo eleitoral. Em um dos pontos, afirma ver "possibilidades de ataques cibernéticos, falhas e fraudes, que podem comprometer as eleições".
Em uma iniciativa inédita, contudo o TSE criou em setembro de 2021 a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que conta com 12 representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e da sociedade civil. O objetivo do tribunal com a medida foi envolver mais representantes da sociedade no processo de fiscalização das eleições deste ano.
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