A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) firmaram, nesta segunda-feira (30), parceria para aprimorar o atendimento a pessoas em condição de refugiados, apátridas e migrantes, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.
A cooperação do órgão da ONU terá duração de dois anos. “São Paulo é uma das que tem um dos melhores serviços de acolhimento aos refugiados do mundo. É uma cidade acolhedora e a ACNUR esteve aqui, visitando os serviços”, disse o prefeito Ricardo Nunes.
Durante a assinatura da parceria, o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra, declarou que, a pedido do prefeito Ricardo Nunes, conheceu o trabalho do ACNUR, realizado na fronteira do Brasil e da Venezuela, que pratica o acolhimento aos refugiados e a vinda dessas pessoas para São Paulo e a outros Estados.
“Essa experiência nos trouxe uma série de possibilidades. Foi firmado esse termo de cooperação e entendimento, a possibilidade de capacitação dos nossos servidores, os treinamentos, a troca de experiências tanto para os equipamentos específicos para acolhimento dos refugiados e dos imigrantes que aqui chegam, como também nos nossos equipamentos de acolhida para nossa população em situação de rua, melhorando e modernizando a nossa tecnologia tornando nosso atendimento mais humanizado”, explicou Bezerra.
Além da colaboração técnica e da troca de experiências com a Smads, o ACNUR irá promover treinamento aos profissionais secretaria sobre temas como direitos da população refugiada, acesso à documentação, coordenação e gestão de abrigos e proteção de base comunitária.
“É uma honra para nós, da ACNUR, ajudar essas pessoas e é muito especial fortalecer esta parceria“, enfatizou José Egas, representante do órgão da ONU no Brasil. “São Paulo recebe com carinho, tem sistemas para acolher pessoas que querem reiniciar a vida aqui no Brasil, que foram forçadas a se retirar de seus países”, finalizou.
A agência da ONU dará apoio técnico para a elaboração e a revisão de protocolos de acolhimento e atendimentos à população refugiada, com foco especial em grupos como crianças, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, entre outros.
Além disso, dará suporte na coleta e mapeamento de dados sobre desta população em São Paulo. Eventos em conjunto com assistência às pessoas refugiadas que vivem em situação de rua na capital estão no cronograma da parceria.
“É muito legal saber que São Paulo serve como referência porque tem serviços equipamentos exemplares. É muito bom aprender com a ACNUR e com as entidades parceiras essas outras maneiras de acolher muitas pessoas. Essa troca é incrível”, afirmou a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine.
Rede de atendimento
A rede socioassistencial da Prefeitura dispõe de quatro serviços de acolhimento que oferta vagas, preferencialmente, para imigrantes.
São eles: Centro de Acolhida Especial (CAE) para Mulheres Imigrantes, Centro de Acolhida (CA) para Adultos de São Matheus - ambos na zona leste -, CA Imigrantes Bela Vista e CA Imigrantes Pari, na região central.
Ao todo, são 582 vagas para pernoite, e as nacionalidades mais atendidas são angolanos, venezuelanos e bolivianos. Entretanto, além dos equipamentos específicos para imigrantes, esse público pode utilizar todos os serviços da rede socioassistencial, seja para abrigo ou convivência. Atualmente, 1.333 imigrantes estão acolhidos nos serviços da rede.
Os imigrantes podem receber encaminhamentos por meio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas).
ACNUR
O ACNUR é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como principal objetivo proteger refugiados e promover soluções duradouras a este público em todo o mundo. Criado em 1950, após a Segunda Guerra Mundial, o órgão iniciou as atividades em território nacional em 1982, no Rio de Janeiro. Hoje, seu escritório central no Brasil está localizado em Brasília, entretanto, há unidades descentralizadas em São Paulo, Manaus e Boa Vista.
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