Nesta quarta-feira (4), o engenheiro Leniel Borel , pai do menino Henry Borel, agradeceu à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei inspirado no caso do filho , que endurece as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes em ambiente doméstico. O texto, agora, segue para sanção do presidente, Jair Bolsonaro (PL).
O PL foi aprovado pela Câmara, por unanimidade, nessa terça (3) , data em que o menino completaria seis anos de idade. A lei foi nomeada de Henry Borel em homenagem à criança, que foi morta em março do ano passado . A mãe, Monique Medeiros da Costa e Silva, e o então namorado dela, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, são réus em processo que tramita no II Tribunal do Júri do Rio por torturá-lo e matá-lo no apartamento em que viviam.
Henry foi morto aos 4 anos e tinha diversos hematomas e contusões espalhados pelo corpo, segundo laudo de necropsia .
Nas redes sociais, Leniel disse que os deputados "fizeram diferença para todas as crianças e adolescentes do Brasil".
O texto transforma o homicídio contra menores de 14 anos em crime hediondo, ou seja, os responsáveis não são suscetíveis a anistia, graça, indulto ou pagamento de fiança para responderem em liberdade.
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"Meu filho, Henry Borel, pagou um alto preço para que chegássemos a este dia tão importante na luta por justiça por todas as crianças do Brasil. Uma grande vitória, assim como a Lei Maria da Penha foi para todas as mulheres", escreveu o pai de Henry.
Na publicação, Leniel também agradeceu Bolsonaro: "Toda minha gratidão e reconhecimento pelo incentivo, apoio e carinho no pior momento da minha vida".