O vereador Jairinho e sua namorada, Monique Medeiros , se tornaram réus nesta sexta-feira (7) pela morte do menino Henry Borel , de 4 anos, e tiveram suas prisões temporárias convertidas em preventivas. A decisão foi tomada após a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, aceitar denúncia contra o casal. A informação é do jornal Folha de S.Paulo .
A mãe e padrasto de Henry cumpriam prisão temporária desde 8 de abril, quando foram presos em endereço distinto de onde moravam. Agora na condição de réus, os dois têm prazo de dez dias para se manifestar.
No entendimento da magistrada, os dois estarem em endereços diferentes no momento da detenção pesou para a conversão da prisão deles de temporária para preventiva. A juíza também levou em consideração a ameaça de coação de testemunhas, já que a babá de Henry e a empegada doméstica tiveram que prestar um segundo depoimento à polícia.
"Para além da revolta generalizada que os apontados agentes atraíram contra si antes mesmo de serem denunciados pelo órgão com atribuição para tal, releva assinalar que o modus operandi das condutas incriminadas reforça o risco a que estará exposta a ordem pública, bem como a paz social, se soltos estiverem os ora acusados", escreveu Elizabeth.
"As circunstâncias do fato, pois, estão a reclamar a pronta resposta do Estado com a adoção da medida extrema provisória, até como forma de aplacar a nefasta sensação de impunidade", completou a magistrada.
Ainda segundo a juíza, o caso exige "a adoção da medida extrema de cautela" e "qualquer das medidas substitutivas, mais brandas" não "suficientes".
A decisão foi tomada um dia depois de o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciar Dr. Jairinho e Monique Medeiros pelo homicídio triplamente qualificado de Henry, no dia 8 de março. Ambos também foram denunciados pelos crimes de tortura, fraude processual e coação de testemunhas.
Monique ainda responderá por crime de falsidade ideológica pelo fato de, em 13 de fevereiro, ter prestado declaração falsa no Hospital Real D’Or, em Bangu, sobre as causas de um ferimento do filho.