A Prefeitura de São Paulo , por meio da SP Urbanismo e da Subprefeitura da Sé, publicou, no Diário Oficial do último sábado (30), Edital de Chamamento Público para celebrar Acordo de Cooperação para a implantação e manutenção de um boulevard na região da Avenida Paulista. Interessados têm o prazo de 30 dias para apresentar suas propostas. Confira a publicação do Edital e seus anexos no Diário Oficial.
O objetivo do Município é a qualificação de uma área pública situada ao longo da Alameda das Flores e no trecho da Rua São Carlos do Pinhal entre a Alameda Rio Claro (Alameda das Flores) e Rua Itapeva. O boulevard deverá oferecer mobiliários urbanos à população, pontos de acesso gratuito à internet, mercado de orgânicos e de alimentação e atividades socioculturais-educacionais.
A execução do projeto e sua manutenção serão custeadas integralmente pela entidade da sociedade civil selecionada. O prazo máximo do acordo de cooperação será de 360 meses.
As propostas deverão ser apresentadas à SP Urbanismo em até 30 dias corridos a partir da data da publicação do edital. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02 de junho, às 10h, no Auditório da SP Urbanismo.
Após análise da Prefeitura, será escolhida a entidade que oferecer a proposta de maior investimento com relação ao tempo do acordo de cooperação. Finalizado o prazo para recursos, a vencedora será convocada a assinar Acordo de Cooperação com o Município.
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Dúvidas sobre o Edital deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected]
Histórico
O Edital de Chamamento Público tem como origem uma manifestação de interesse social apresentada à Prefeitura por uma associação privada em outubro de 2021. Em 3 dezembro, o Município promoveu audiência pública para colher contribuições da sociedade civil para elaboração do edital.
A implantação de um boulevard na região da Avenida Paulista foi aprovada pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) em 1º de dezembro de 2021.
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