O presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, durante entrevista
Valter Campanato/Agência Brasil - 24.03.2022
O presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, durante entrevista

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, fala à Comissão de Educação do Senado, nesta quinta-feira a partir das 9h, sobre as d enúncias relacionadas à atuação de pastores como lobistas no Ministério da Educação (MEC) para facilitar o acesso a recursos do órgão . Ponte confirmou participação na audiência na tarde de quarta-feira. 

Ponte participa da audiência como convidado. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, envolvidos no caso, também foram convidados, mas não responderam ao presidente da Comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI).  O ministro interino, Victor Godoy, foi convocado para falar sobre o tema, mas sua participação deve ocorrer somente na sessão da próxima semana.

"A presença do presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, na reunião desta quinta-feira será da mais alta importância para esclarecermos todos os fatos preocupantes que tem sido divulgados, de supostos desvios de dinheiro público" afirmou Castro.

Na última terça-feira, a Comissão ouviu o depoimento de cinco prefeitos a respeito das denúncias. Na ocasião, prefeitos de pelo menos três cidades confirmaram que os pastores teriam pedido propina para viabilizar a transferência de recursos a municípios por meio do Programa de Ações Articuladas (PAR), controlado pelo FNDE.

Na semana passada, o ex-ministro Milton Ribeiro faltou à sessão sem apresentar justificativa aos senadores. O ato foi visto pelos parlamentares como uma "descortesia" e acendeu a temperatura para a possível instauração de uma CPI.  Ribeiro foi exonerado do cargo após as denúncias virem à tona.

Em depoimento aos senadores, o prefeito Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO), confirmou que o pastor Arilton Moura teria pedido a ele a compra de bíblias e, posteriormente, propina de R$ 15 mil. O caso foi revelado pelo GLOBO. 

"(Arilton) me abordou de forma muito direta e disse: " vi que seu ofício está pedindo a escola que deve custar R$ 7 milhões de recursos, mas é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje. Faz a transferência comigo hoje, porque isso não cola comigo, porque vocês políticos são um bando de malandro" relatou o prefeito. Além de Pinheiro, outros quatro prefeitos participaram da sessão:  José Manoel de Souza, prefeito de Boa Esperança do Sul (SP); Gilberto Braga, prefeito de Luís Domingues (MA); Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA); e Helder Aragão, prefeito de Anajatuba (MA).

Beneficiados

Um levantamento feito pelo GLOBO aponta que cidades comandadas pelo PP e PL, partidos da base do presidente Jair Bolsonaro e que comandam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram os maiores beneficiados com obras feitas pelo órgão desde 2021.

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As duas siglas receberam, proporcionalmente, mais obras do que outros partidos, tanto em número de cidades agraciadas quanto em número de construções.

Desde 2020, indicados das duas legendas ocupam posições de comando do Fundo, envolto em escândalos nas últimas semanas: o presidente da entidade, Marcelo Lopes da Ponte é indicado do PP, enquanto o diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante é um nome do PL. O grau de benefício calculado pelo GLOBO foi obtido pela diferença entre a proporção de cidades beneficiadas por obras e a proporção de cidades sob o comando desses partidos no Brasil.

O PP, por exemplo, venceu em 12,5% dos municípios brasileiros nas eleições de 2020. Entretanto, de todos os municípios agraciados com obras, 15,2% são do partido, uma diferença de 2,7 pontos percentuais a favor da sigla do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

No caso do PL, atual partido do presidente Jair Bolsonaro, e liderado por Valdemar Costa Neto, a diferença no favorecimento foi de 2,4 pontos percentuais.

Além de ocuparem as duas primeiras colocações nesse ranking, PP e PL têm uma vantagem considerável em relação aos outros partidos. O terceiro partido mais beneficiado foi o PDT, mas a taxa de benefício é de 0,6 pontos.

Os dados refletem os municípios contemplados com obras do programa Proinfancia, uma das origens de recursos do FNDE. As transferências dos fundos para as cidades obedecem ao Plano de Ações Articuladas (PAR) que estabelece alguns critérios para o repasse de valores. Historicamente, os técnicos do órgão levam em conta três índices: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o índice de distorção idade-série, calculado pelo Inep. Além disso, também entram na conta critérios como a disponibilidade de recursos e os valores transferidos no ano anterior.

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